| 25 | 05/08/2025 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA. | 2025 | DECRETO |
| 24 | 24/07/2025 | Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município de Poção de Pedras/MA, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público e nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 23 | 21/07/2025 | Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 17/07/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Poção de Pedras/MA e organiza o estacionamento na Rua Manoel Máximo (Centro Comercial), Rua Gov. José Sarney e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 18/06/2025 | Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 020 | 26/05/2025 | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 22/05/2025 | Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 018 | 21/05/2025 | Decreta a suspensão de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Poção de Pedras/MA pelo prazo de 07 dias, como forma de conter a propagação do surto de gripe. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 13/05/2025 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 13/05/2025 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/05/2025 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Janduy Justino de Sousa Freitas e Orlean de Araújo Silva. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 29/04/2025 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Samuel Vitor da Silva Costa Medeiros e Denis Rodrigo Pereira Costa. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 25/04/2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 16/04/2025 | Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 21/01/2025 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2025 | Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 142 | 05/07/2023 | SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |