| 015 | 02/05/2025 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Janduy Justino de Sousa Freitas e Orlean de Araújo Silva. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 29/04/2025 | Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Samuel Vitor da Silva Costa Medeiros e Denis Rodrigo Pereira Costa. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 25/04/2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 16/04/2025 | Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 21/01/2025 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras. | 2025 | DECRETO |