Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado
Nomeação, Agente: Moisés Valentim de Sousa, Cargo: Despachante Veicular, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Lima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN.
Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras prov [...]
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA.
Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Mu [...]
Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
