PROGRAMA N° 63000737930202600.
EMENDA N° 3564.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025.
EMENDA N 3181 - CNES: 2308061.
RESOLUÇÃO nº 004/2026, de 12 de Fevereiro de 2026.
EMENDA - 50410001
EMENDA - 60060004
EMENDA - 50410001 - SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
EMENDA 50410001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA/MATERIAL DE CONSUMO
EMENDA - 50410001
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORT. 2164 2025
PORT. 1680 2025
EMENDA - 202542830002
EMENDA - 202542120005
Regimento Interno da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Poção de Pedras - MA.
EMENDA - 42120001
EMENDA - 42120001
EMENDA - 30430004
Solicitação de Adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Resolução nº 09 CAISAN de 13 de dezembro de 2011).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
DECISÃO ADMINISTRATIVA nº 005 GPM.
Prestação de Contas Anual de Governo, do Município de Poção de Pedras/MA, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Augusto Inácio Pinheiro Júnior (Prefeito). Contra o Parecer do Ministério Público de Contas.
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
