DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o “Programa Cesta para Todos” no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como “rua da ponte”, localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras providências.

Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagem do Hospital Municipal Dr. Luís Gonzaga Sá Costa, no Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regimento Interno da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Poção de Pedras - MA.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Solicitação de Adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Resolução nº 09 – CAISAN de 13 de dezembro de 2011).

DECISÃO ADMINISTRATIVA nº 005 – GPM.