Diário oficial

NÚMERO: 101/2026

Volume: 6 - Número: 101 de 13 de Maio de 2026

13/05/2026 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0805.003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0805.003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0805.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.12.0005 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: , K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/05/2026 até 09/05/2027. VALOR ADITADO: R$ 415.000,08 (quatrocentos e quinze mil reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 Manut. das Atv. Gerais da Sec. de Infra. Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. K P NASCIMENTO LTDA - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 05/05/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0805.004/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0805.004/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0805.004/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.12.0005 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/05/2026 até 09/05/2027. VALOR ADITADO: R$ 698.500,08 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz Secretária Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. Kaory Pacheco Nascimento- Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 05/05/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0805.005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0805.005/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0805.005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.12.0005 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/05/2026 até 09/05/2027. VALOR ADITADO: R$ 460.000,08 (quatrocentos e sessenta mil reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 33.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 Manut. do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Kaory Pacheco Nascimento - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 05/05/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO: 1111.002/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1111.002/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1111.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.06.0026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 -46. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/05/2026 até 08/11/2026. VALOR ADITADO: R$ 622.520,16 (seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz Secretária Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 08/05/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO: 1111.003/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1111.003/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1111.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.06.0026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 -46. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/05/2026 até 08/11/2026. VALOR ADITADO: R$ 71.588,85 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 Manut. das Atv. Gerais da Sec. de Infra. Obras e Urbanismo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 08/05/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO: 1212.001/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1212.001/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1212.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.06.0026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 -46. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/05/2026 até 08/11/2026. VALOR ADITADO: R$ 466.889,09 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2041.0000 - Manut. do Prog. Agente Comum. de Saúde PACS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 08/05/2026.

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