COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2404.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 24/04/2026 até 24/04/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2065.0000– Manut. e Func. de Prog. Junto ao FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 24 de abril de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0205.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0205.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0205.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.14.0022 do DISPENSA Nº 2904.001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: G M ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade de nuvem pública, no modelo de infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações para o Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/05/2026 até 03/05/2027. VALOR ADITADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil duzentos reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. FRANCISCO WENDEL VIEIRA DE ANDRADE - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 30/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0505.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0505.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0505.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.08.0006 da ADESÃO DE ARP nº 016/2024. DO PREGÃO 016/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: C D SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.474.091/0001-07. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos, com o fornecimento de mão de obras e peças de reposição necessárias para execução dos serviços para atender a demanda do municipio de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/05/2026 até 06/05/2027. Perfazendo o valor global de R$ 242.288,50 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais, e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0035.2054.0000 – Prog. Assist. Odontológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 - Manutenção do Prog. Saúde Bucal - PSB. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. CARLOS DANIEL SILVA E SILVA - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 30/04/2026.
