COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0104.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0020. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 - ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, com todos os equipamentos necessários para o atendimento das necessidades do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 01/04/2026 até 01/04/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.368.543,87 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025. Dotação Orçamentária: 17.511.0592.1555.0000 – Perfur. de Poços – Sist de Abast. de Água – Zona Rural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 17.512.0592.1556.0000 – Perfur. de Poços – Sist de Abast. de Água – Zona Urbana. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 17.511.0592.2124.0000 – Manut. e Func. de Sist. de Abast. de Água – Zona Rural. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 17.512.0592.2125.0000 - Manut. e Func. de Sist. de Abast. de Água - Zona Urbana. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Welligton Lima Bacelar Junior - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 01/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0704.001/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0704.001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0704.001/2026 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3103.001/2026. REF.: Processo Administrativo nº. 2026.02.20.0010 - PARTES: MUNICIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, CNPJ sob nº 11.869.862/0001-71, através Do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARCIA ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.690.617/0001-98 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA, em consonância com a lei nº. 14.133/2021. - VALOR GLOBAL R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) - Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 – Manut. e Func. Ambulatorial. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica. Fonte de Recurso: 1.600.00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: RONUBIA COLEHO PEDROSA, CPF Nº 719.494.453-72, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e, representante legal pela CONTRATADA MARCIA ALVES BRAGA, CPF Nº 006.071.813-70. Poção de Pedras - MA, 07 de abril de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ARP: 012/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025, VINCULADAS A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 015/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Santa Luzia do Paruá - MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, com todos os equipamentos necessários para o atendimento das necessidades do Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70. Valor total da adesão R$ 2.368.543,41 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). Poção de Pedras – MA. 31 de março de 2026. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 221/2025.
