COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.09.0022 do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CREDENCIADA: MARIA DOS ANJOS DE SANTANA VITOR SILVA, inscrita no CPF sob o nº 817.244.463-04. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento para fornecimento de alimentação devidamente acondicionada, destinada aos Profissionais da Saúde lotados na Estratégia Saúde da Família (ESF). Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/04/2026 até 29/04/2027. VALOR ADITADO: R$ 30.251,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e um reais Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina a Sra. Maria dos Anjos de Santana Vitor Silva - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 27/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.09.0022 do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CREDENCIADA: Maria Aurelia da Silva Vieira, inscrita no CPF sob o nº 007.484.133-59. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento para fornecimento de alimentação devidamente acondicionada, destinada aos Profissionais da Saúde lotados na Estratégia Saúde da Família (ESF). Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/04/2026 até 29/04/2027. VALOR ADITADO: R$ 30.251,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e um reais Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina a Sra. Maria Aurelia da Silva Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 27/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 004/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.09.0022 do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CREDENCIADA: Maria Laudecy Felix de Lima, inscrita no CPF sob o nº 817.274.103-00. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento para fornecimento de alimentação devidamente acondicionada, destinada aos Profissionais da Saúde lotados na Estratégia Saúde da Família (ESF). Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/04/2026 até 29/04/2027. VALOR ADITADO: R$ 30.251,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e um reais Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina a Sra. Maria Laudecy Felix de Lima - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 27/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.09.0022 do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CREDENCIADA: Denilza Monteiro Silva, inscrita no CPF sob o nº 817.274.103-00. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento para fornecimento de alimentação devidamente acondicionada, destinada aos Profissionais da Saúde lotados na Estratégia Saúde da Família (ESF). Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/04/2026 até 29/04/2027. VALOR ADITADO: R$ 30.251,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e um reais Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina a Sra. Denilza Monteiro Silva - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 27/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 006/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.09.0022 do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CREDENCIADA: Conceição de Maria Silva Batista, inscrita no CPF sob o nº 320.255.508-12. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Credenciamento para fornecimento de alimentação devidamente acondicionada, destinada aos Profissionais da Saúde lotados na Estratégia Saúde da Família (ESF). Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/04/2026 até 29/04/2027. VALOR ADITADO: R$ 30.251,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e um reais Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina a Sra. Conceição de Maria Silva Batista - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 27/04/2026.
