COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2905.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2905.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2905.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.05.02.0026 do DISPENSA Nº 2605.001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: Y. C. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.310.876/0001-77. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de serviços de locação de software de gerenciamento de gestão escolar com licenciamento para o município de Poção de Pedras - MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/05/2026 até 30/05/2027. VALOR ADITADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais, e zero centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 – Manut. E Func do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. E Func das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros. Fonte de Recurso: 1.541.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz – Secretário Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. Yuri Cavalcante De Sousa - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 27/05/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 3005.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3005.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3005.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.05.22.0018 da INEXIGIBILIDADE nº 013/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.500.356/0001-08. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios do escritório JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS tem por objetivo assumir as ações judiciais, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Poção de Pedras/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 31/05/2026 até 31/05/2027. VALOR ADITADO: O valor para a contratação é baseado em honorários advocatícios, a título ad exitum de 12%. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 – Manut. e Func do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz – Secretária Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. João Ulisses De Britto Azêdo - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 27/05/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1501.004/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1501.004/2026.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1501.004/2026. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 – 46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 124.504,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quatro reais). DATA DE VIGÊNCIA: 15/01/2026 até 15/07/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATADA assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2905.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.16.0022. INEXIGIBILIDADE Nº 2105.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: MILTON NUNES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 293.188.903-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2905.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel para instalações da Farmácia Básica Municipal de Poção de Pedras - MA. PRAZO ADITIVADO: 31 (trinta e um) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA – Secretário Municipal de Saúde, pelo LOCADOR assina o Sr. MILTON NUNES DE SOUSA.
