COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2606.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0004.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0004. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.833/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de administração do município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 26/06/2026 até 26/06/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 625.612,92 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 15.452.0181.2160.0000 – Manut. e Func. de Prédios Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Ralison Rufo Soares Teles- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 26/06/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2606.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.833/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de assistência social do município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 26/06/2026 até 26/06/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 197.372,92 (cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Ralison Rufo Soares Teles- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 26/06/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2606.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0008.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0008. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.833/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de educação do município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 26/06/2026 até 26/06/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.438.828,43 (dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 – Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00 Pela Contratante assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz - Secretária Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Ralison Rufo Soares Teles- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 26/06/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2606.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2606.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.05.05.0006. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.833/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de saúde do município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 26/06/2026 até 26/06/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 847.845,88 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 10.301.0002.1007.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de UBS/Zona Rural. Dotação Orçamentária: 10.301.0203.2029.0000 – Manut. do Prog e Assistência – Farmácia Básica. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manut. do Programa Saúde da Família – PSF. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 – Manut. do Programa Saúde Bucal – PSB. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. Das Ativ. do Fundo Mun de Saúde – FMS. Dotação Orçamentária: 10.302.0018.1006.0000 – Construção, Reforma e Ampliação Ambulat. e Hosp. Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 – Manut. e Func. Ambulatorial Dotação Orçamentária: 10.302.0035.2049.0000 – Manut. do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Ralison Rufo Soares Teles- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 26/06/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 037/2025
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, VINCULADAS A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 4.833/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Codó - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de administração do município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ nº: 11.658.463/0001-61. Valor total da adesão R$ 625.612,92 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e doze reais e noventa e dois centavos) Poção de Pedras - MA, 26 de junho de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 037/2025
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, VINCULADAS A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 4.833/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Codó - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de assistência social do município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o nº CNPJ nº: 11.658.463/0001-61. Valor total da adesão R$ 197.372,92 (cento e noventa e sete mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos) Poção de Pedras - MA, 26 de junho de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 037/2025
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, VINCULADAS A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 4.833/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Codó - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de educação do município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61. Valor total da adesão R$ 2.438.828,43 (dois milhões quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) Poção de Pedras - MA, 26 de junho de 2026. Emée Fonseca Cardoso Diniz. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 015/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 037/2025
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025.
AVISO DE ADESÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, VINCULADAS A CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 4.833/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Codó - MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos vinculados a secretária de saúde do município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61. Valor total da adesão R$ 847.845,88 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) Poção de Pedras - MA, 26 de junho de 2026. Ronubia Coelho Pedrosa. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 221/2025.
