Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2907.002/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.18.0003, CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.06.18.0003, CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 966.918,13 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.451.0384.1078.0000 – Instalação de Bloquete. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 29/07/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 006/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0018. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Assistência Social denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.991.799/0001-41; lavram a presente Ata de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leite pasteurizado (ou equivalente nutricional) e pão, destinados à execução do Programa Leite e Pão para Todos, com entrega às famílias em situação de vulnerabilidade social. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 24/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDACNPJ: 11.991.799/0001-41ENDEREÇO: R ESTUDANTE BERNARDO MARTINS, Nº 31 A, DA CRUZ, CHAPADINHA - MA.

CEP: 65.500-000TELEFONE: (98) 3471-2195RESPONSÁVEL: RODRIGO DE SOUSA TELESE-MAIL: RODRIGO_TELES15@HOTMAIL.COMRG: 0164083820019 SSP/MACPF: 041.750.863-82ITEMDESCRIÇÃOLC 123/06UNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO: (SAQUINHO) PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (VACA), LÍQUIDO, FLUIDO, HOMOGÊNEO, DE COR BRANCA OPACA. EMBALAGEM SEM IRREGULARIDADES COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. EMBALAGEM: POLIETILENO 1 LITRO. REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.Esclusivo ME/EPPUND.9.600R$ 5,85R$ 56.160,002PÃO TIPO DOCE – 50 GRAMAS: COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, AÇÚCAR E FERMENTO QUÍMICO. DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO.Ampla ConcorrênciaUND.72.000R$ 0,90R$ 64.800,003PÃO TIPO DOCE – 50 GRAMAS: COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, AÇÚCAR E FERMENTO QUÍMICO. DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO.Cota Reservada (25%)UND.24.000R$ 0,90R$ 21.600,00VALOR TOTALR$ 142.560,00(cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais)ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência social, pela Empresa MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, assina o Sr. RODRIGO DE SOUSA TELES - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24 de julho 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 009/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0018. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leite pasteurizado (ou equivalente nutricional) e pão, destinados à execução do Programa Leite e Pão para Todos, com entrega às famílias em situação de vulnerabilidade social. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, CNPJ: 11.991.799/0001-41, ENDEREÇO: R ESTUDANTE BERNARDO MARTINS, Nº 31 A, DA CRUZ, CHAPADINHA - MA. Poção de Pedras - MA, 24 de julho de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência social, Portaria nº 007/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 010/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.18.0003. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviço de pavimentação de vias com blocos sextavados no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 966.918,13 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 21.690.520/0001-43. ENDEREÇO: R 21 de Abril, Nº 14, Centro, Igarapé Grande – MA. Poção de Pedras - MA, 29 de julho de 2026. Eduardo Nascimento Lima Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.

NÚMERO: 122/2026

Volume: 6 - Número: 122 de 29 de Julho de 2026

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