COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - TERMO DE PRORROGAÇÃO: 011/2025
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, Inscrita no CNPJ Sob o nº 06.202.808/0001-38, Contratada: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Sob nº 05.458.870/0001-22, Objeto: Termo Aditivo, prorrogando vigência e mantendo valores conforme Ata de Registro de Preço 014/2025 da Secretária Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 84, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais). Data de Assinatura 30/06/2026. Período Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Amparo Legal: Art. 84, da Lei 14.133/21, SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Ronúbia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA, o Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho, Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0307.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0307.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0307.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.16.0018 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tratamento de lixo hospitalar contaminado para atender as necessidades do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/07/2026 até 04/07/2027. VALOR ADITADO: R$ 1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 30/06/2026.
