COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0508.003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0508.003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0508.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.16.0006 do CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.878.176/0001-19. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de serviços de realização de exames laboratoriais e de imagem com respectivos laudos. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/08/2026 até 06/08/2027. VALOR ADITADO: R$ 3.038.308,95 (três milhões e trinta e oito mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 - Manut. e Func. Ambulatorial. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina a Sra. Tamires de Sousa Silva - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 24/07/2026.
