COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 3107.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3107.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.10.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3107.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.10.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCAO DE PEDRAS, inscrito no CNPJ sob nº 11.869.862-0001-71 CONTRATADA: ODONTO MAX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.068.031/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras /MA. VIGÊNCIA: 31/07/2026 até 31/07/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 131.956,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2026. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2199.0000 – aquisição de próteses. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 1.500.00Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Dayana Pinheiro Garcia Gonçalo, Registro Geral - CPF nº 02825754307 SSP MA - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 31 de julho de 2026.
