Diário oficial

NÚMERO: 125/2026

Volume: 6 - Número: 125 de 13 de Agosto de 2026

13/08/2026 Publicações: 4 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1008.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.02.0057.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.02.0057, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: W CARNEIRO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.734.963/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 92.705,64 (noventa e dois mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Werbeth Carneiro dos Santos, CPF nº 024.123.323-20 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1008.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.02.0057.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.02.0057, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: W CARNEIRO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.734.963/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 131.341,36 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 Manut. E Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz, CPF nº 012.788.993-08 - Secretária Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Werbeth Carneiro dos Santos, CPF nº 024.123.323-20 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 10 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1008.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.02.0057.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.02.0057, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: W CARNEIRO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.734.963/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/08/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 131.341,36 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Werbeth Carneiro dos Santos, CPF nº 024.123.323-20 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 10 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 29007.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.02.04.0018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2907.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.02.04.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras, inscrito no CNPJ sob nº 17.658.963/0001-80 CONTRATADA: MERCADINHO MAYTHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.991.799/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de leite pasteurizado (ou equivalente nutricional) e pão, destinados à execução do Programa Leite e Pão para Todos, com entrega às famílias em situação de vulnerabilidade social. VIGÊNCIA: 29/07/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 41.925,15 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Rodrigo de Sousa Teles, CPF nº 041.750.863-82 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 29 de julho de 2026.

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA