EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.0006. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa ARTUR DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.352.089/0001-49; lavram a presente Ata de Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 09/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: ARTUR DA SILVA SANTOS LTDACNPJ: 26.352.089/0001-49ENDEREÇO: R HENRIQUE FIGUEIREDO, Nº 426, SAO BENEDITO, CODÓ - MA. CEP: 65.400-000TELEFONE: ((99) 8163-6274RESPONSÁVEL: ARTUR DA SILVA SANTOSE-MAIL: UNIETECNOLOGIA@HOTMAIL.COMRG: 017382812001-2 SSP/MACPF: 006.342.973-09ITEMDESCRIÇÃO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃOUNID.QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO FEITA COM PRODUTOS DE QUALIDADE, COM MICRO PULVERIZAÇÃO, SENDO EFICIENTE NO COMBATE A QUALQUER PRAGA, OU SEJA, INSETOS RASTEIROS TAIS COMO: BARATAS, RATOS, FORMIGAS, PULGAS, ESCORPIÃO, INCLUINDO ISCAS PARA ELIMINAR RATOS. EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚNLICOS DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, PODENDO SER EM ÁREA URBANA OU RURAL. PRODUTOS REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O NÚMERO DE REGISTRO E QUÍMICO RESPONSÁVEL. SEM NECESSIDADE DE DESOCUPAR OS LOCAIS. INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO.M²46000R$ 6,83R$ 314.180,002SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO/CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTE: SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE AGENTES CAUSADORES DE INFECÇÃO EM ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, AFIM DE USAR NO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO E INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS.M²88000R$ 6,36R$ 559.680,00VALOR TOTALR$ 873.860,00(oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta reais)ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa ARTUR DA SILVA SANTOS LTDA, assina o Sr. ARTUR DA SILVA SANTOS - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 09 de setembro 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.0006.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.18.0006. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. Valor total Adjudicado/Homologado R$ 873.860,00 (oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: ARTUR DA SILVA SANTOS LTDA, CNPJ: 26.352.089/0001-49, ENDEREÇO: R HENRIQUE FIGUEIREDO, Nº 426, SAO BENEDITO, CODÓ - MA. Poção de Pedras - MA, 09 de setembro de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.