EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.352.089/0001-49 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/09/2026 até 10/09/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.930,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº ***.920.343-**. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Artur da Silva Santos, CPF nº ***.342.973-** - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.352.089/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/09/2026 até 10/09/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz, CPF nº ***.788.993-** - Secretária Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Artur da Silva Santos, CPF nº ***.342.973-**- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.352.089/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/09/2026 até 10/09/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 146.625,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº ***.494.453-**- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Artur da Silva Santos, CPF nº ***.342.973-** - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.03.18.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.352.089/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 10/09/2026 até 10/09/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.875,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. E Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa CPF nº ***.292-323-** – Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Artur da Silva Santos CPF nº ***.342.973-** - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 10 de setembro de 2026.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0040. O Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 25 de setembro de 2026, por meio eletrônico, através do site www.licitapocaodepedras.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com. Poção de Pedras/MA, 08 de setembro de 2026. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração.