Diário oficial

NÚMERO: 136/2026

Volume: 6 - Número: 136 de 18 de Setembro de 2026

18/09/2026 Publicações: 2 terceiros Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1809.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1809.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.27.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1809.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.27.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUCOES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 18/09/2026 até 18/09/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.573.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026 Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2041.0000 - Manut. do Prog. Agente Comum. de Saúde – PACS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº ***.494.453-**- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº ***.642.103-** - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 18 de setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO - DE CHAMADA PÚBLICA: 2026.06.01.0057/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Poção de Pedras/MA torna público que está aberto o Processo nº 2026.06.01.0057.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Poção de Pedras/MA torna público que está aberto o Processo nº 2026.06.01.0057 - Credenciamento nº 004/2026, referente ao Chamamento Público para credenciamento e contratação para seleção de pessoas jurídicas ou físicas, especializadas no fornecimento de refeições prontas (quentinhas), a serem realizados no município, conforme especificações e quantitativos detalhados no Anexo I. Os requisitos para credenciamento e a documentação necessária para habilitação estão descritos no Edital de Chamamento Público, disponível no Portal da Transparência no endereço eletrônico: www.pocaodepedras.ma.gov.br. O período para credenciamento inicia-se em 22 de setembro de 2026 e encerra-se em 22 de setembro de 2026. A íntegra do Edital e seus anexos podem ser consultados e obtidos no site oficial. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com. Poção de Pedras/MA, 15 de setembro de 2026. Ronubia Coelho Pedrosa. Secretária Municipal de Saúde.

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