NÚMERO: 141/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 07/10/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 – Manut. das Atv. Gerais da Sec. de Infra. Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº ***.920.343-**. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho, CPF nº ***.074.861-**- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.002/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 07/10/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 – Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz, CPF nº ***.788.993-** - Secretária Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho, CPF nº ***.074.861-**- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.003/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 07/10/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 17.512.0201.2146.0000 – Manut. de Esgoto e Fossas Septicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº ***.494.453-**- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho, CPF nº ***.074.861-** - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.004/2026, PROC. ADM. Nº 2026.04.28.0040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 07/10/2026 até 07/10/2027, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2026, Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2065.0000 – Manut. e Func. de Prog. Junto ao FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº ***.292-323-** – Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho CPF nº ***.074.861-**- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0040. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.458.870/0001-22; lavram a presente Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 05/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 05.458.870/0001-22ENDEREÇO: Rua U, Nº 13, Quadra: 10, Boa Morada, São Luís - MA. CEP: 65.070-047TELEFONE: (98) 8831-2330RESPONSÁVEL: Carlos Eduardo Brito FialhoE-MAIL: VIRTCOM@HOTMAIL.COMRG: 307066940 SSP/MACPF: 488.074.861-72ITEMDESCRIÇÃO UNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA, DESENTUPIMENTO, RASPAGEM E SUCÇÃO DE RESÍDUOS. - O ATENDIMENTO DEVERÁ SER EFETUADO NO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS O CHAMADO.M³3000R$ 280,00R$ 840.000,00VALOR TOTALR$ 840.000,00(oitocentos e quarenta mil reais)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, assina o Sr. Carlos Eduardo Brito Fialho - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 05 de outubro 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0040.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0040. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. Valor total Adjudicado/Homologado R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.458.870/0001-22, Rua U, Nº 13, Quadra: 10, Boa Morada, São Luís - MA. Poção de Pedras - MA, 05 de outubro de 2026. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.