SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.22.0002.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.01.22.0002. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.01.22.0002, que teve como objetivo para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e demais atos pertinentes em consonância com a Lei nº. 14.133/2021. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.044.562/0001-78, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 17 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 007/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.0011.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.0011. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº
007/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.10.0011, que teve como objetivo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia, projetos e convênios, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PROJEMAX EMPREENDIMENTIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.441.003/0001-33, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 12 de fevereiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 009/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.13.0008.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.13.0008. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 009/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.13.0008, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, AVALIAÇÃO E ASSESSORAMENTO EM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, PROCESSAMENTO E OTIMIZAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida FORTH CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ: 69.424.927/0001-55, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 26 de Fevereiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 010/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.12.0026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.12.0026. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 010/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.12.0026, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida ORLANDO MARTINS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 45.203.813/0001-17, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras Pedras – MA, 24 de março de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0603.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 0603.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.25.0014.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 0603.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.25.0014. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 0603.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.25.0014, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Ambulatório Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido CICERO RODRIGUES DO VALE, inscrito no CPF: 110.904.053-91, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 54.000.00 (cinquenta e quatro mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 17 de Março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1102.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1102.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.04.0016.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1102.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.04.0016. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1102.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.04.0016, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Central da Merenda de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF: 255.799.243-72, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 20 de Fevereiro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1102.002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE - 1102.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.05.0015
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE - 1102.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.05.0015. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1102.002/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.05.0015, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF: 255.799.243-72, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 21 de Fevereiro de 2025. ELIMILTON PEREIRA BRASIL, Secretário Municipal de Agricultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1102.003/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1102.003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.18.0004.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1102.003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.18.0004. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1102.003/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.18.0004, que teve como objetivo Contratação de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14.133/2021 para o município de Poção de Pedras – MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida EMPRESA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 37.933.858/0001-19, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 14 de Fevereiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1302.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1302.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.07.0003
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1302.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.07.0003. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1302.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.07.0003, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da UBS – Tancredo Neves de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido VALDEMAR MOÍTA, inscrito no CPF: 157.416.133-49, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 54.000.00 (cinquenta e quatro mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 25 de Fevereiro de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária de Saúde, Portaria nº 003/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1302.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1302.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.07.0004.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1302.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.07.0004. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1302.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.07.0004, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido PEDRO XIMENES DE SOUSA, inscrito no CPF: 076.023.403-53, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais ), perfazendo um valor global de R$ 42.000.00 (quarenta e dois mil), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 25 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1402.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1402.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.10.0008.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1402.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.10.0008. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1402.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.10.0008, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido JOSEY LEANDRO CARVALHO inscrito no CPF: 999.448.63300, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 1.000 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000.00 (doze mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 26 de Fevereiro 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1402.002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1402.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.10.0009.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1402.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.10.0009. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1402.002/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.10.0009, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido ADWILSON DOS SANTOS VIANA, inscrito no CPF: 974.947.473-20, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 1.000 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000.00 (doze mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 25 de fevereiro de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2001.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2001.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.18.0003
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2001.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.18.0003 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2001.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.18.0003, que teve como objetivo para contratação de show artístico da Banda Patchanka para apresentação no "Carnaval para todos 2025" que está prevista para dia 01 de março de 2025. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 96.744.370/0001-02, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida
pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 24 de janeiro de 2025. Bruno Leite Cesário. Secretário de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2802.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2802.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.19.0011.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2802.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.19.0011. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2802.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.19.0011, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida MARIA ELIETE DE SOUSA SILVA inscrito no CPF: 931.314.023-34, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 3.000 (três mil reais), perfazendo um valor global de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 13 de Março de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 1302.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1302.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1302.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.10.0011- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa PROJEMAX EMPREENDIMENTIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº38.441.003/0001-33- OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia, projetos e convênios, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005 - 0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e PLABO HENRIQUE DO AMARAL MUNIZ, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 13 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 1702.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1702.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1102.003/2025. REF.: Processo Administrativo nº2025.02.18.0004.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1702.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1102.003/2025. REF.: Processo Administrativo nº2025.02.18.0004 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.933.858/0001-19 – OBJETO: Contratação de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14.133/2021 para o município de Poção de Pedras – MA. - VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500.00 – PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, CPF nº 019.154.513-96, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 17 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 1703.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1703.001/2025, assinado em 17/03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1703.001/2025, assinado em 17/03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo Administrativo nº 2025.02.19.0011. Modalidade: Inexigibilidade nº 2802.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA ELIETE DE SOUSA SILVA, CPF nº 931.314.023-34. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Inicial: 17 de Março de 2025. Vigência Final: 17 de Março de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 17 de Março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 1803.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1803.001/2025, assinado em 18/03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1803.001/2025, assinado em 18/03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL. Processo Administrativo nº 2025.02.25.0014. Modalidade: Inexigibilidade nº 0603.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: CÍCERO RODRIGUES DO VALE, CPF nº 110.904.053-87. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Inicial: 18 de Março de 2025. Vigência Final: 18 de Março de 2026. Lucimar Ribeiro Bento- Secretária de Saúde. Poção de Pedras - MA, 18 de Março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2001.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2502.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2001.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.18.0003
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2502.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2001.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.18.0003 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78 OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Patchanka para apresentação no "Carnaval para todos 2025" que está prevista para dia 01 de março de 2025. - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - Dotação Orçamentária: 13.392.0237.2108.0000 Manut. e Func. das Ativ. Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Recursos Próprios e outros PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMOES, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 24 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2402.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.001/2025, assinado em 24/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DA MERENDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.001/2025, assinado em 24/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DA MERENDA. Processo Administrativo nº 2025.02.04.0016. Modalidade: Inexigibilidade nº 1102.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 255.799.243-72. Valor Global: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência Inicial: 24 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 24 de Fevereiro de 2026. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário de Educação. Poção de Pedras - MA, 24 de Fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2403.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2403.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2403.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0026 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa ORLANDO MARTINS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o Nº 45.203.813/0001-17, – OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: LUCIMAR RIBEIRO BENTO, Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JÚNIOR, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 24 de março de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2502.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2502.001/2025, assinado em 25/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2502.001/2025, assinado em 25/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Processo Administrativo nº 2025.02.05.0015. Modalidade: Inexigibilidade nº 1102.002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 255.799.243-72. Valor Global: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 25 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 25 de Fevereiro de 2026. Elimilton Pereira Brasil- Secretário de Agricultura. Poção de Pedras - MA, 25 de Fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2701.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2701.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.22.0002
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2701.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.01.22.0002 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.044.562/0001-78 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e demais atos pertinentes em consonância com a lei nº. 14.133/2021. - VALOR GLOBAL R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. E Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e PAULO RICARDO DA SILVA, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 27 de janeiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2702.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.001/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS TANCREDO NEVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.001/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS TANCREDO NEVES. Processo Administrativo nº 2025.02.07.0003. Modalidade: Inexigibilidade nº 1302.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: VALDEMAR MOÍTA, CPF nº 157.416.133-49. Valor Global: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Lucimar Ribeiro Bento- Secretária de Saúde. Poção de Pedras - MA, 27 de Fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2702.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.002/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Processo Administrativo nº 2025.02.10.0008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.002/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Processo Administrativo nº 2025.02.10.0008. Modalidade: Inexigibilidade nº 1402.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: JOSEY LEANDRO DE CARVALHO, CPF nº 999.448.633-00. Valor Global: R$12.000,00 (doze mil reais). Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa- Secretária de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 27 de Fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2702.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.003/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊRENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.003/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊRENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). Processo Administrativo nº 2025.02.10.0009 Modalidade: Inexigibilidade nº 1402.002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: ADWILSON DOS SANTOS VIANA, CPF nº 974.947.473-20. Valor Global: R$12.000,00 (doze mil reais). Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 27 de Fevereiro de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2702.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.003/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.003/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE POÇÃO DE PEDRAS/ MA. Processo Administrativo nº 2025.02.07.0004. Modalidade: Inexigibilidade nº 1302.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: PEDRO XIMENES DE SOUSA, CPF nº 076023403-53. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil) Valor Global. Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Josenias Rodrigues de Sousa CPF nº 972.596.193-87 Secretário Municipal de Educação. Poção de Pedras - MA, 27 de Fevereiro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2702.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2702.005/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.13.0008
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2702.005/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.13.0008 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa FORTH CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o Nº 69.424.927/0001-55, – OBJETO: Contratação de Empresa especializada para executar serviços de assessoria em recursos humanos, avaliação e assessoramento em plano de cargos e carreiras, processamento e otimização em folha de pagamento, e serviços complementares - VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e DILSON CARLOS FRANCO SANTOS, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.0006.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.14.0006. O Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 08 de abril de 2025, por meio eletrônico, através do site www.licitapocaodepedras.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com. Poção de Pedras/MA, 20 de março de 2025. Lucimar Ribeiro Bento - Secretário Municipal de Saúde.
