Diário oficial

NÚMERO: 14/2025

Volume: 5 - Número: 14 de 29 de Abril de 2025

29/04/2025 Publicações: 34 terceiros Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 007/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.0011
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.0011 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 007/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.10.0011, que teve como objetivo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços deassessoria e consultoria técnica em engenharia, projetos e convênios, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PROJEMAX EMPREENDIMENTIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.441.003/0001-33, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 12 de fevereiro de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário de Administração.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 008/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.12.0013 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.12.0013 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 008/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.12.0013, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, BEM COMO TREINAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PARA O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida FORMAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 49.738.171/0001-01, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 27 de fevereiro de 2025 Josenias Rodrigues de Sousa Secretário de Educação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 010/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.12.0026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.12.0026 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 010/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.12.0026, que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida ORLANDO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ: 45.203.813/0001-17, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 24 de março de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 003/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0201.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 0204.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.28.0036
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 0204.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.28.0036 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 0204.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.28.0036, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Laboratório de Próteses Odontológicas de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido THIAGO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF: 624.101.273-80, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 10 de abril de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 003/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1102/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1102.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.04.0016.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1102.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.04.0016 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1102.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.04.0016, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Central da Merenda de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF: 255.799.243-72, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 20 de fevereiro de 2025 Josenias Rodrigues de Sousa. Secretário Municipal de Educação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1103.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1103.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.07.0013.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1103.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.07.0013 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1103.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.07.0013, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida FRANCISCA ORINALVA ALEXANDRE DA SILVA inscrito no CPF: 890.862.871-15, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 18 de março de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária de Assistência Social Portaria nº 007/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1302.002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1302.002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.07.0003
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1302.002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.02.07.0003 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1302.002/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.07.0003, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da UBS Tancredo Neves de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido VALDEMAR MOÍTA, inscrito no CPF: 157.416.133-49, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 4.500 (quatro mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 54.000.00 (cinquenta e quatro mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 25 de fevereiro de 2025. Lucimar Ribeiro Bento Secretária de Saúde. Portaria nº 003/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1703.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1703.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0001
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1703.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0001 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1703.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.12.0001, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida MARIA VALE DE MACEDO GALVÃO, inscrita no CPF: 100.892.843-72, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um valor global de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 25 de março de 2025. Lucimar Ribeiro Bento Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1803.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1803.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.14.0001
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1803.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.14.0001 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1803.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.14.0001, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida á legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF: 255.799.243-72, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 14.400.00 (quatorze mil e quatrocentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 27 de março de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa Secretário Municipal de Educação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 2001.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.18.0003
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 2001.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.18.0003 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2001.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.02.18.0003, que teve como objetivo a contratação de show artístico da Banda Patchanka para apresentação no "Carnaval para todos 2025" que está prevista para dia 01 de março de 2025. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 96.744.370/0001- 02, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 24 de fevereiro de 2025. Bruno Leite Cesário. Secretário de Administração.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 3103.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 3103.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.24.0005
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 3103.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.24.0005 Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 3103.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.24.0005, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MANOEL JOAQUIM DAS CHAGAS, inscrito no CPF: 104.041.322-49, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo um valor global de R$ 12.000.00 (doze mil), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 08 de abril de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 0804/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804.001/2025, assinado em 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804.001/2025, assinado em 08/04/2025. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Poção de Pedras/ MA. Processo Administrativo nº 2025.03.24.0005. Modalidade: Inexigibilidade nº 3103.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MANOEL JOAQUIM DAS CHAGAS, CPF nº 104.041.322-49. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Inicial: 08 de abril de 2025. Vigência Final: 08 de abril de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa CPF nº 608.292.323-54 Secretária Municipal de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 08 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 1004.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004.001/2025, assinado em 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004.001/2025, assinado em 10/04/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS DE POÇÃO DE PEDRAS/ MA. Processo Administrativo nº 2025.03.28.0036. Modalidade: Inexigibilidade nº 0204.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 624.101.273-80. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Inicial: 10 de abril de 2025. Vigência Final: 10 de abril de 2026. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743- 87, Secretária Municipal de Saúde. Poção de Pedras - MA, 10 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 1302.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1302.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.10.0011- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1302.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.10.0011- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 06.202.808/0001-38 e a empresa PROJEMAX EMPREENDIMENTIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 38.441.003/0001-33-OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia, projetos e convênios, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil

reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005 - 0000 Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO CPF Nº 048.488.513-86, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e PABLO HENRIQUE DO AMARAL MUNIZ CPF Nº 020.385.233-80, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 13 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2003.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.001/2025, assinado em 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.001/2025, assinado em 20/03/2025. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Poção de Pedras - MA. Processo Administrativo nº 2025.03.07.0013. Modalidade: Inexigibilidade nº 1103.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: FRANCISCA ORINALVA ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 890.862.871-15. Valor Global: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Inicial: 20 de março de 2025. Vigência Final: 20 de março de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa CPF Nº 608.292.323-54- Secretária de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 20 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2402.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.001/2025, assinado em 24/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DA MERENDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.001/2025, assinado em 24/02/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DA MERENDA. Processo Administrativo nº 2025.02.04.0016. Modalidade: Inexigibilidade nº 1102.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 255.799.243-72. Valor Global: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência Inicial: 24 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 24 de fevereiro de 2026. Josenias Rodrigues de Sousa CPF N° 972.569.193-87- Secretário de Educação. Poção de Pedras - MA, 24 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2403.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2403.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2403.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0026 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa ORLANDO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o Nº 45.203.813/0001- 17, OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Recursos Próprios e outros PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: LUCIMAR RIBEIRO BENTO, Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JÚNIOR, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 24 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2502.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2502.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2001.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.18.0003
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2502.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2001.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.18.0003 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ 06.202.808/0001-38 e a empresa BARÃO PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 96.744.370/0001-02. OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Patchanka para apresentação no "Carnaval para todos 2025" do Município de Poção de Pedras - MA que está prevista para dia 01 de março de 2025. - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - Dotação Orçamentária: 13.392.0237.2108.0000 Manut. e Func. das Ativ. Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Recursos Próprios e outros PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO CPF Nº 048.488.513-86, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e GABRIEL LUIZ DA CRUZ JUNIOR CPF Nº 356.469.695-49, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 25 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2702.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.001/2025, assinado em 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.001/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: Locação de um imóvel para instalações da UBS - Tancredo Neves do município de Poção de Pedras MA, Processo Administrativo nº 2025.02.07.0003. Modalidade: Inexigibilidade nº 1302.002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: VALDEMAR MOÍTA, CPF nº 157.416.133-49. Valor Global: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Inicial: 27 de fevereiro de 2025. Vigência Final: 27 de fevereiro de 2026. Lucimar Ribeiro Bento CPF Nº 475.811.743-87- Secretária de Saúde. Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2703.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.001/2025, assinado em 27/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.001/2025, assinado em 27/03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 2025.03.12.0001 Modalidade: Inexigibilidade nº 1703.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA VALE DE MACEDO GALVÃO, CPF nº 100.892.843-72. Valor Global: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Inicial: 27 de março de 2025. Vigência Final: 27 de março de 2026. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87- Secretária de Saúde. Poção de Pedras - MA, 27 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2802.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2802.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.12.0013.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2802.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.12.0013 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38 e a empresa FORMAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ sob o Nº 49.738.171/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Educacional, bem como, treinamentos, desenvolvimento e capacitação dos professores da rede de ensino para o município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Recursos Próprios PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA CPF Nº 972.569.193-87, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e ROSA CAVALCANTE DE MEDEIROS CPF Nº 879.395.257-00, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 28 de fevereiro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 2803.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.001/2025, assinado em 28/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.001/2025, assinado em 28/03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo Administrativo nº 2025.03.14.0001 Modalidade: Inexigibilidade nº 1803.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 255.799.243-72. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Vigência Inicial: 28 de março de 2025. Vigência Final: 28 de março de 2026. Josenias Rodrigues de Sousa CPF Nº 972.569.193-87 - Secretário de Educação. Poção de Pedras - MA, 28 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 001/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0026. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 25/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30

Endereço: Calçada Canopo, Nº 11, Andar 02 Sala 03 Centro Apoio II, Alphaville, Santana

de Parnaíba, São Paulo CEP: 06.541-078 Telefone: (11) 4154-2398

Responsável: Renata Nunes Ferreira E-mail:

CONTATO@PRIMEBENEFICIOS.COM.BR

RG: 48.537.010-4 CPF: 371.237.288-40

ITEM DESCRIÇÃO UND VALOR TOTAL

ESTIMADO*

1

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM,

DIESEL S10, DIESEL COMUM E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA

MOTORES

VALOR R$ 2.490.080,62

2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE

PEÇAS EM VEÍCULOS. VALOR R$ 1.992.064,49

3 LANTERNAGEM, PINTURA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR R$ 498.016,12

VALOR MÉDIO TOTAL R$ 4.980.161,23

ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM PARA CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA

LICITAÇÃO UND MENOR TAXA DE

ADMINISTAÇÃO*

1

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO

ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS

PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE LANTERNAGEM,

PINTURA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.

SERVIÇOS 0,9%

VALOR TOTAL R$ 5.024.982,68

cinco milhões e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, assina o Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de

Administração, pela Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, assina o Sra. Renata Nunes Ferreira -

Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 26 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 002/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.23.0003.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.23.0003. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.371.156/0001-82; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 25/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo: EMPRESA: A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA CNPJ: 52.371.156/0001-82 Endereço: Av Kennedy, Número: 332, Alto da Vitoria, Poção de Pedras, Maranhão CEP: 65.740-000 Telefone: (99) 8409-5102 Responsável: Antônio Vilarino de Sousa Chagas Filho.

E-mail:

PAIOLALIMENTOS@HOTMAIL.

COM

RG: 0191161420014 CPF: 053.618.133-03

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UNID. QUAN

T. V. UNIT. VALOR

TOTAL

1

AÇÚCAR REFINADO - Especificação: Composição

origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, embalagem

1000g.

ITAJÁ QUILO 7.850 R$ 3,27 R$

25.669,50

2 BISCOITO CREAM CRACKER Especificação:

Biscoito, salgado com 400g. FORTALEZA PACOTE 9.150 R$ 4,20 R$

38.430,00

3

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO Especificação:

Biscoito, apresentação redondo, classificação doce,

características adicionais sem recheio, tipo Maria.

Embalagem com 400g.

FORTALEZA PACOTE 8.200 R$ 4,25 R$

34.850,00

4

CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Especificação: Café,

tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a

vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café

feito. Embalagem com 250g. -

KIMIMO PACOTE 5.587 R$ 10,00 R$

55.870,00

5

CAFÉ TORRADO E MOÍDO- Especificação: Café, tipo

torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo,

normas técnicas laudo e classificação de café feito.

Embalagem com 250g.

KIMIMO PACOTE 1.863 R$ 10,00 R$

18.630,00

6 LEITE EM PÓ INTEGRAL COM NO MÍNIMO 200G

Especificação: Leite integral. Embalagem com 200G. LEITE SOL PACOTE 10.300 R$ 4,55 R$

46.865,00

7

ARROZ TIPO 1, LONGO Especificação: Arroz tipo

1, tipo classe longo Fino, tipo subgrupo polido, prazo de

validade 12 meses. Embalagem com 1000g.

BOM DE

GOSTO QUILO 9.300 R$ 4,78 R$

44.454,00

8

COLORÍFICO ALIMENTÍCIO A BASE DE

URUCUM - Especificação: Embalagem: pacote com no

mínimo 100 gramas.

MARATÁ EMBALAGEM 300 R$ 3,30 R$ 990,00

9

FARINHA DE MANDIOCA AMARELA -

Especificação: Farinha de Mandioca, apresentação crua,

tipo grupo Seca, fina, Amarela. Saco com 1Kg

AMAFIL QUILO 480 R$ 4,99 R$

2.395,20

10

FARINHA DE MANDIOCA BRANCA -

Especificação: Farinha de Mandioca, apresentação crua,

tipo grupo Seca, fina. Saco com 1Kg

AMAFIL QUILO 350 R$ 5,42 R$

1.897,00

11 FLOCÃO DE MILHO - Especificação: Pré Cozido.

Embalagem com 500 gramas. NUTRIVITA PACOTE 9.000 R$ 1,55 R$

13.950,00

12 FLOCÃO DE ARROZ - Especificação: Flocão de arroz

pré-cozido, embalagem com 500 gramas. NUTRIVITA PACOTE 7.850 R$ 2,98 R$

23.393,00

13 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Especificação:

tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem

de 500 gramas.

RICHESTER PACOTE 7.500 R$ 2,36 R$

17.700,00

14

SAL REFINADO IODATO - Especificação:

Embalagem contendo 01 Kg. Iodado. Validade mínima

de 06 meses.

SUPERSAL QUILO 4.075 R$ 0,88 R$

3.586,00

15

SARDINHA - Especificação: Peixe Conserva, espécie

sardinha, apresentação inteiro. Embalagem lata com

125g.

ROBSON

CRUSOE UNIDADE 7.350 R$ 3,78 R$

27.783,00

16

TEMPERO SECO - Especificação: Tempero alho/sal.

Produto constituído pela mistura de polpa de alho e sal

com ausência de sujidades e larvas. Embalagem com

500 gramas

MARATÁ EMBALAGEM 950 R$ 12,59 R$

11.960,50

17 VINAGRE C/ ALCOOL - Especificação: frasco com

750ML MINHOTO FRASCO 1.050 R$ 1,98 R$

2.079,00

18

BISCOITO, TIPO ROSQUINHA Especificação:

Sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação

humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote com

400g.

RANCHEIRO PACOTE 6.170 R$ 4,48 R$

27.641,60

19 MILHO PARA MUNGUNZÁ (CANJICA) -

Especificação: 500 gramas. SABOR PACOTE 900 R$ 2,86 R$

2.574,00

20 PIMENTA DO REINO MOÍDA PACOTE COM 50 G -

Especificação: Embalagem com 50 gramas. KITANO PACOTE 200 R$ 3,33 R$ 666,00

21

AVEIA EM FLOCOS - Especificação: Aveia,

apresentação flocos, 100%, natural, embalagem com

250 gr.

NESTLÉ EMBALAGEM 1.060 R$ 3,39 R$

3.593,40

22

FEIJÃO CARIOQUINHA Especificação: Tipo 1, da

primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos

de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material.

Embalagem com 1000g.

KICALDO QUILO 4.650 R$ 6,35 R$

29.527,50

23 MARGARINA VEGETAL 500 G - Especificação:

Margarina vegetal 80% lípido embalagem com 500g PRIMOR POTE 3.500 R$ 6,04 R$

21.140,00

24 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA - Especificação: óleo

comestível de soja, embalagem Pet com 900 ml. SOYA FRASCO 3.480 R$ 5,71 R$

19.870,80

25

ABACATE (FRUTA) - Especificação: in natura -

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 340 R$ 5,41 R$

1.839,40

26

ABACAXI (FRUTA) - Especificação: in natura.

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO UND 1.050 R$ 6,83 R$

7.171,50

27

ABÓBORA-Especificação: In natura. Apresentando

grau de maturação tal que lhe permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação em condições

adequadas para o consumo, livre de enfermidades,

ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de

origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 540 R$ 4,92 R$

2.656,80

28

ACELGA - Especificação: in natura Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO UND 1.150 R$ 6,52 R$

7.498,00

29

ALFACE-Especificação: In natura. Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO UND 1.150 R$ 2,96 R$

3.404,00

31

BANANA - Especificação: In natura. Apresentando

grau de maturação tal que lhe permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação em condições

adequadas para o consumo, livre de enfermidades,

ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de

origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 1.070 R$ 5,99 R$

6.409,30

32

BATATA INGLESA - Especificação: In natura.

Apresentando condições adequadas para o consumo,

livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e

larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 570 R$ 4,04 R$

2.302,80

33

BETERRABA - Especificação: In natura. Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 340 R$ 4,26 R$

1.448,40

34

CEBOLA -Especificação: In natura. Apresentando

condições adequadas s para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 300 R$ 4,92 R$

1.476,00

35

CENOURA - Especificação: In natura. Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 570 R$ 5,41 R$

3.083,70

36

CHEIRO VERDE - Especificação: In natura.

Apresentando condições adequadas para o consumo,

livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e

larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO MAÇO 335 R$ 2,42 R$ 810,70

37

GOIABA (FRUTA) - Especificação: In natura.

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 570 R$ 3,85 R$

2.194,50

38

LARANJA (FRUTA) - Especificação: In natura.

Apresentando condições adequadas para o consumo,

livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e

larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 570 R$ 7,37 R$

4.200,90

39

LIMÃO Especificação: In natura. Apresentando grau de

maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o

transporte e a conservação em condições adequadas para

o consumo, livre de enfermidades, ausência de

sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem

mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 435 R$ 4,53 R$

1.970,55

40

MAÇÃ - Especificação: In natura. Apresentando grau de

maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o

transporte e a conservação em condições adequadas para

o consumo, livre de enfermidades, ausência de

sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem

mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 570 R$ 8,03 R$

4.577,10

41

MACAXEIRA - Especificação: In natura. Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 3.270 R$ 5,03 R$

16.448,10

42

MAMÃO (FRUTA) - Especificação: In natura.

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 3.350 R$ 8,50 R$

28.475,00

43

MELANCIA (FRUTA) Especificação: In natura.

Apresentando condições adequadas para o consumo,

livre de enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e

larvas, sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

MAGALI QUILO 3.850 R$ 4,15 R$

15.977,50

44

MELÃO (FRUTA) Especificação: In natura.

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

CEPI QUILO 1.700 R$ 4,41 R$

7.497,00

45

PEPINO Especificação: In natura. Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 140 R$ 5,85 R$ 819,00

46

PIMENTÃO - Especificação: In natura. Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 130 R$ 5,90 R$ 767,00

47

POLPA DE FRUTAS Especificação: Polpa congelada,

Diversos sabores, Natural. Preparada de frutas sãs,

limpas e isentas de parasitas e detritos animal e vegetal

de primeira qualidade, embalagem tipo barra, em saco

de plástico transparente e resistente com peso líquido 1

kg. Não deve conter fragmentos das partes não

comestíveis da fruta, nem substancias estranhas à sua

composição normal.

FRUTA POLPA QUILO 2.670 R$ 8,36 R$

22.321,20

48

REPOLHO - Especificação: in natura. Apresentando

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

ORGANICO

BRASIL QUILO 570 R$ 4,35 R$

2.479,50

49

TANGERINA (FRUTA) - Especificação: in natura.

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 435 R$ 6,71 R$

2.918,85

50

TOMATE Especificação: in natura. Apresentando grau

de maturação tal que lhe permita suportar a

manipulação, o transporte e a conservação em condições

adequadas para o consumo, livre de enfermidades,

ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de

origem mecânica ou por insetos.

RICCO QUILO 570 R$ 6,35 R$

3.619,50

51

UVA (FRUTA) - Especificação: in natura.

Apresentando grau de maturação tal que lhe permita

suportar a manipulação, o transporte e a conservação em

condições adequadas para o consumo, livre de

enfermidades, ausência de sujidades, parasitos e larvas,

sem lesões de origem mecânica ou por insetos.

VITÓRIA QUILO 770 R$ 13,30 R$

10.241,00

Página 7 de 3

52

CARNE BOVINA COM OSSO - Especificação: Sem

pele, cor própria, sem manchas esverdeadas, pouca

gordura, acondicionada em embalagem adequada de 1 a

2kg,

MIOLO DA

PALETA/OU

PEITO COM

OSSO

QUILO 2.570 R$ 16,73 R$

42.996,10

53

CARNE BOVINA SEM OSSO Especificação: Sem

pele, cor própria, sem manchas esverdeadas, pouca

gordura, acondicionada em embalagem adequada de 1 a

2kg.

COXÃO MOLE QUILO 1.755 R$ 21,53 R$

37.785,15

54

CARNE BOVINA SEM OSSO Especificação: Sem

pele, cor própria, sem manchas esverdeadas, pouca

gordura, acondicionada em embalagem adequada de 1 a

2kg.

ACÉM QUILO 585 R$ 18,73 R$

10.957,05

55

SALSICHA - Especificação: Apresentando grau de

maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o

transporte e a conservação em condições adequadas para

o consumo, livre de enfermidades, ausência de

sujidades, parasitos e larvas, sem lesões de origem

mecânica ou por insetos.

PERDIGÃO QUILO 1.670 R$ 5,03 R$

8.400,10

56

FRANGO RESFRIADO Especificação: cor própria,

sem manchas esverdeadas, o transporte e a conservação

em condições adequadas para o consumo.

AMERICANO QUILO 5.760 R$ 14,40 R$

82.944,00

VALOR TOTAL R$ 821.205,20

Oitocentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Bruno Leite Cesário- Secretário Municipal de Administração,

pela Empresa A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA, assina o Sr. Antônio Vilarino de Sousa Chagas Filho - Representante Legal. Poção de

Pedras/MA, 25 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 003/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.13.0003.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.13.0003. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 , através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa ARTCON COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.478/0001-00 ; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, do município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 25/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS

PARA A EMPRESA conforme abaixo: EMPRESA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.781.478/0001-00 Endereço: EST BR 135 km 285, Número S/N, Zona Rural, Santo Antônio dos Lopes, Maranhão. CEP: 65.730-000

Telefone: (99) 8477-3922/(99) 8460-3593

Responsável: Jose Carlos de Sousa Ribeiro E-mail:

AC.ARTCON2018@GMAIL.COM

RG: 000035605495-0 CPF: 645.989.183-49

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO TIPO DE

VEÍCULO

QUANT.

VEÍCULOS

TIPO DE

PAVIMENTO KM/DIA DIAS

LETIVOS KM/ANO

VALOR

UNITÁRIO/

KM

VALOR

TOTAL R$

VALOR

TOTAL

C/TODOS OS

VEÍCULOS

1

SEDE A SABONETE E AGUA

BRANCA P/ POÇÃO DE

PEDRAS 24.5KM - (Ida e

retorno, três vezes)

2 1 VICINAL 75 200 15.000 R$4,28 R$64.200,00 R$64.200,00

2

SEDE A SERRA QUEBRADA,

LAGOINHA E CENTRO DOS

BISPOS P/ VÃO DA SERRA.

32KM - (ida e retorno, três

vezes)

2 1 VICINAL 96 200 19.200 R$4,28 R$82.176,00 R$82.176,00

3

SEDE A FOLGUEDO, BAIANO

E SEMBAL P/ POÇÃO DE

PEDRAS. 27KM - (Ida e

retorno, três vezes)

2 1 VICINAL 81 200 16.200 R$4,28 R$69.336,00 R$69.336,00

4

SEDE A SÃO RAIMUNDO

DOS CRENTES P/POÇÃO DE

PEDRAS. 10KM - (lda e

retorno, três vezes)

2 1 VICINAL 30 200 6.000 R$3,99 R$23.940,00 R$23.940,00

5

SEDE A POÇO DANTAS,

CANUDOS E METAL P/

POÇÃO DE PEDRAS. 31KM -

(ida e retorno, duas vezes)

2 1 VICINAL 62 200 12.400 R$2,89 R$35.836,00 R$35.836,00

6

SEDE A SANTA ROSA.

SERRA DO ARISTÔTELES E

LAGOA BONITA P/

LUCINDO. 85KM (ida e

retorno, duas vezes)

1 2 VICINAL 170 200 34.000 R$3,51 R$119.340,00 R$238.680,00

7

SEDE A SÃO SALVADOR.

CENTRO DOS CAZUZAS E

LAGO ACHADO P/ POÇÃO

DE PEDRAS. 40 KM - (ida e

retorno, três vezes)

2 1 VICINAL 120 200 24.000 R$3,41 R$81.840,00 R$81.840,00

8 SEDE A CENTRO DOS 2 1 VICINAL 136 200 27.200 R$3,41 R$92.752,00 R$92.752,00

Página 10 de 3

CURICAS P/ CANAFÍSTULA.

68KM - (ida e retorno, duas

vezes)

9

SEDE A LAGOA BONITA P/

LUCINDO. 46KM - (ida e

retorno, duas vezes)

2 2 VICINAL 92 200 18.400 R$3,49 R$64.216,00 R$128.432,00

10

SEDE LUDUGERO. CENTRO

DO JOÃO PEDRO P/BARRO

VERMELHO: 61 KM - (ida e

retorno, duas vezes)

2 1 VICINAL 122 200 24.400 R$3,49 R$85.156,00 R$85.156,00

11 POÇÃO DE PEDRAS A

PEDREIRAS. 106 KM 1 1 ASFALTO 106 200 21.200 R$3,78 R$80.136,00 R$80.136,00

TOTAL ESTIMADO R$982.484,00

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa: ARTCON COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, assina o Sr. Jose Carlos de Sousa Ribeiro. - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 25 de março de 2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA.. VIGÊNCIA: 02/04/2025 até 02/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 577.873,01 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e um centavo). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:

1.500.00 Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500,00. Pela Contratante assina o Sr. Bruno Leite Cesário, CPF nº 048.488.513-86. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras- MA, 02 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 02/04/2025 até 02/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 175.874,39 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavo). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00 Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sra. Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 02 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem,alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 02/04/2025 até 02/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 1.004.996,54 (um milhão, quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sra. Renata Nunes Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 02 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 02/04/2025 até 02/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 753.747,40 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Renata

Nunes Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 02 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 2803.006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.006/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.006/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.371.156/0001-82 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 28/03/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 272.253,21 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício -2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Antônio Vilarino de Sousa Chagas Filho CPF nº 053.618.133- 03- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 28 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.007/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.007/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.371.156/0001-82 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 28/03/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 186.604,06 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de

Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut. e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Antônio Vilarino de Sousa Chagas Filho CPF nº 053.618.133-03 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 28 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.008/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.008/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.371.156/0001-82 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 28/03/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 52.023,70 (cinquenta e dois mil e vinte três reais e setenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. das Fuc. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Bruno Leite Cesário, CPF nº 048.488.513-86. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Antônio Vilarino de Sousa Chagas Filho, CPF nº 053.618.133-03 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.009/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.009/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.009/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

52.371.156/0001-82 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 28/03/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 63.432,55 (sessenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025 Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Antônio Vilarino de Sousa Chagas Filho CPF nº 053.618.133-03 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 28 de março de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 2803.010/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.010/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.010/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.478/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, do município de Poção de Pedras/MA.VIGÊNCIA: 28/03/2025 até 28/03/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 982.484,00 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0076.2017.0000 Manut. e Func. do Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Jose Carlos de Sousa Ribeiro CPF nº: 645.989.183-49 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 28 de março de 2025.

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