COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1104.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 1104.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04.01.0036.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 1104.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04.01.0036. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1104.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.04.01.0036, que teve como objetivo para contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes para distribuição durante o período da Semana Santa em consonância com a Lei nº. 14.133/2021. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida R. P. MOTA JÚNIOR DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.576.557/0001-69, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 59.911,00 (cinquenta e nove mil novecentos e onze reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 15 de abril de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2025.1803/001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2025.1803/001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0018.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2025.1803/001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0018. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2025.1803/001, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.03.12.0018, que teve como objetivo Contratação direta de Empresa para Fornecimento de Materiais para Atendimento das Necessidades do Programa Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (PROCAD-SUAS), no Município de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida KIKO CELL INFO E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.316.522/0001-86, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 04 de abril de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa. Secretária de Assistência Social. Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2603.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2603.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.10.0014.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2603.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.10.0014. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2603.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.03.10.0014, que teve como objetivo a aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais para o município de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.282.077/0001-03, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 35.218,00 (trinta e cinco mil duzentos e dezoito reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 09 de abril de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria 003/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2703.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2703.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.19.0011.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2703.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.19.0011. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2703.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.03.19.0011, que teve como objetivo a Contratação de serviços de agenciamento, compreendendo a prestação direta de assessoria, emissão, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada conforme demanda pelo período de 12 meses de passagens nacionais (voos domésticos) e hospedagens, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.405.089/0001-27, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 31 de março de 2025. Bruno Leite Cesário. Secretário de Administração. Portaria nº 001/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DA LICITAÇÃO: 0804.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0804.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.1803/001 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0018
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0804.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.1803/001 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.12.0018 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa KIKO CELL INFOR E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.316.522/0001-86 OBJETO: Contratação direta de Empresa para Fornecimento de Materiais para Atendimento das Necessidades do Programa Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social (PROCAD-SUAS), no Município de Poção de Pedras - MA - VALOR GLOBAL R$ 55.700,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos reais) - Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2065.0000 Manut. E Func.de Prog. Junto ao FMAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.600.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 608.292.323-54, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS MELO LIMA, CPF Nº 749.632.013-72, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 08 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DA LICITAÇÃO: 0904.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0904.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2603.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.10.0014.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0904.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2603.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.10.0014 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.282.077/0001-03 OBJETO: aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais para o município de Poção de Pedras - MA - VALOR GLOBAL R$ 35.218,00 (trinta e cinco mil duzentos e dezoito reais) - Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. Das ativ. Da Sec. Mun. De Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material. Fonte de Recurso: 1.500 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: LUCIMAR RIBEIRO BENTO, CPF Nº 475.811.743-87, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e JOSÉ MIGUEL GRASA GIBANEL, CPF Nº 214.354.288-70, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 09 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DA LICITAÇÃO: 1504.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1504.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1104.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1504.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1104.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.04.01.0036 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS MA CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R. P. MOTA JÚNIOR DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.576.557/0001-69 OBJETO Aquisição de peixes para distribuição durante o período da Semana Santa, com o objetivo de atender aos programas e serviços promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Poção de Pedras/MA em consonância com a lei nº. 14.133/2021. - VALOR GLOBAL R$ 59.911,00 (cinquenta e nove mil novecentos e onze reais) - Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.660.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 608.292-323-54, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e, representante legal pela CONTRATADA RAIMUNDO PEREIRA MOTA JÚNIOR, CPF Nº 041. 038.163-25. Poção de Pedras - MA, 15 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA: 2802.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0016. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0016. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 226.374,70 (duzentos e vinte seis mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. E Func. da Sec. Mun. De Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Bruno Leite Cesário CPF Nº 048.488.513-86 - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira CPF Nº 040.673.723-10 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA: 2802.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.05.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.05.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024, ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 307.683,71 (trezentos e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. E Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000Manut. E Func. do Ensino Fundamental. Fonte de Recurso: 1.500.00. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87- Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira, CPF Nº 040.673.723-10 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA: 2802.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0013. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0013. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024, ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Saúde o do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 286.273,61 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde FMS. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. Da Sec. Mun. De Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF N° 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira, CPF Nº 040.673.723-10 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28 de fevereiro 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA: 2802.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0015. ADESÃO À ATA DE REGISTRONDE PREÇO Nº 10/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2802.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 PMAA - MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 28/02/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 121.482,27 (cento e vinte um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. E Func. da Sec. Mun. De Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa CPF Nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Marinho Alves Pereira CPF Nº 040.673.723-10 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 28 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DA LICITAÇÃO: 3103.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3103.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 3103.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.19.0011 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 e a empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.405.089/0001-27 OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento, compreendendo a prestação direta de assessoria, emissão, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada conforme demanda pelo período de 12 meses de passagens nacionais (voos domésticos) e hospedagens, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poção de Pedras - MA - VALOR GLOBA R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2004.0000 Manut. e Func. Das Ativ. do Gabinete do Prefeito. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Recursos Próprios e outros PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, CPF Nº 048.488.513-86, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e LOURDEMAR DE SÁ UCHOA, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 31 de março de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2024.
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 226.374,70 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) Poção de Pedras - MA, 27 de- fevereiro de 2025. Bruno Leite Cesário. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 001/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024,
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 307.683,71 (trezentos e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 286.273,61 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 003/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ATA: 10/2024
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024.
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como órgão gerenciador, o município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de expediente e limpeza para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11. Valor Total: R$ 121.482,27 (cento e vinte um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte sete centavos). Poção de Pedras - MA, 27 de fevereiro de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 007/2025.
