COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA: 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.10.0019. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.10.0019. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024/SEMAS/PMFF ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE FENANDO FALCÃO - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: G. T. DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.972.877/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Fúnebres para atender as demandas das famílias carentes do município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 02/04/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2072.0000 Doação de Urnas Fúnebres à População Carente - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1.661.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Gerson Tavares da Silva Filho - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 02/04/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA: 004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0004. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024- PMBA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0004. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024- PMBA - MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 PMBA - MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ANDERSON M CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.481.636/0001-17 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação das estradas vicinais do Município de Poção de Pedras MA. VIGÊNCIA: 10/03/2025 até 10/03/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.776.825,49 (cinco milhões setecentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025, Dotação Orçamentária: 15.782.0260.2163.0000 Manut e Recuperação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Anderson M Carneiro Ltda - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10/03/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE DIVULGAÇÃO - DE CREDENCIAMENTO: 002/2025
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo nº 2025.04.17.0016.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo nº 2025.04.17.0016 - A Secretaria Municipal de Saúde de Poçãode Pedras/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação apresentada no âmbito do Chamamento Público para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de pensão para a hospedagem de pacientes em tratamento e/ou consultas médicas na capital São Luís/MA, conforme disposições do Edital de Credenciamento nº 002/2025. Conforme verificação técnica e jurídica dos documentos apresentados foi considerada apta ao credenciamento à empresa: LÚCIO F VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.644.716/0001-03. Valor unitário do serviço de pensão para hospedagem de pacientes em tratamento e/ou consultas médicas na capital São Luís/MA: R$ 112,00 (cento e doze reais), perfazendo um valor global de R$ 296.800,00 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). A referida empresa cumpriu integralmente os requisitos de habilitação exigidos no edital, passando a integrar o cadastro de prestadores credenciados para a execução dos serviços descritos. Poção de Pedras/MA, 12 de abril de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 003/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ARP: 001/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 001/2024/SEMAS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 001/2024/SEMAS, tendo como órgão gerenciador, o Município de Fernando Falcão - MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Urnas Fúnebres para atender as famílias carentes do município de Poção de Pedras - MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: G.T. DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 19.972.877/0001-72. Valor total da adesão R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil, e seiscentos reais). Poção de Pedras - MA, 02 de abril de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - ADESÃO A ARP: 004/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, VINCULADAS A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 023/2024/CPL.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, VINCULADAS A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 023/2024/CPL, tendo como órgão gerenciador, o Município de Brejo de Areia- MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação das estradas vicinais do Município de Poção de Pedras MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: ANDERSON M CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.481.636/0001-17. Valor total da adesão R$ 5.776.825,49 (cinco milhões setecentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte cinco reais e quarenta e nove centavos). Poção de Pedras - MA, 07 de março de 2025. BRUNO LEITE CESÁRIO, Secretário Municipal de Administração, Portaria 001/2025.
