SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO DISTRATO - DO CONTRATO N°: 2803.002/2025
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.002/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 PMPP.
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.002/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 – PMPP. PARTES: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, inscrita no CNPJ nº 06.202.808/0001-38, e a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. O presente termo objetiva a rescisão contratual nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 17 de junho de 2025. EDUARDO NASCIMENTO LIMA. Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO DO DISTRATO - DO CONTRATO N°: 2803.003/2025
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.003/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 PMPP.
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.003/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 – PMPP. PARTES: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, inscrita no CNPJ nº 06.202.808/0001-38, e a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. O presente termo objetiva a rescisão contratual nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 17 de junho de 2025. ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA. Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO DISTRATO - DO CONTRATO N°: 2803.004/2025
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.004/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 PMPP.
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.004/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 – PMPP. PARTES: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, inscrita no CNPJ nº 06.202.808/0001-38, e a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. O presente termo objetiva a rescisão contratual nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 17 de junho de 2025. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA. Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 023/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - EXTRATO DO DISTRATO - DO CONTRATO N°: 2803.005/2025
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.005/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 PMPP.
Termo do Distrato Unilateral do Contrato nº 2803.005/2025. Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 – PMPP. PARTES: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA, inscrita no CNPJ nº 06.202.808/0001-38, e a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. O presente termo objetiva a rescisão contratual nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Clausula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 17 de junho de 2025. LUCIMAR RIBEIRO BENTO. Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
