Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 55, inciso III, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 02/2010 de 26 de março de 2010, a Lei Complementar nº 141/2012 e o art. 198 § 3º da Constituição Federal bem como a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados os conselheiros representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA;

Art. 2º - O presente Segmento Gestor será composto pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e terá (02) dois membros, sendo (01) um membro titular e (01) um membro suplente da forma a seguir:

I Secretaria Municipal de Saúde;

a)Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 (membro titular)

b)Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72 (suplente)

II Secretaria Municipal de Educação;

a)Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 (membro titular)

b)Josélia Costa de Miranda, CPF nº 329.845.023-53 (suplente)

III Secretaria Municipal de Assistência Social;

a)Roseane Lima da Silva, CPF nº 056.499.363-82 (membro titular)

b)Ceresmenia da Silva Pedrosa Sousa, CPF nº 890.594.333-00 (suplente)

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Poção de Pedras/MA, 15 de janeiro de 2025. 203ºda Independência, 136ºda República e 62ºde Emancipação Política do Município.