Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares
e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do
município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio
2023/2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Poção de Pedras/MA, e considerando a Lei Municipal nº 02/2010, de 26 de março de 2010, Lei Complementar nº 141/2012, Art. 198, §3º da Constituição Federal, a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, e em conformidade com a XIII Conferência Municipal de Saúde, de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, os membros do Governo Municipal e demais entidades não governamentais, que comporão o Conselho Municipal de Saúde, biênio 2023/2025, conforme composição abaixo:
I Representantes do PODER EXECUTIVO:
a Secretaria Municipal de Saúde;
LUCIMAR RIBEIRO BENTO (Membro Titular).
RONUBIA COELHO PEDROSA (Suplente).
b Secretaria Municipal de Educação;
JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA (Membro Titular).
JOSÉLIA COSTA DE MIRANDA (Suplente).
c Secretaria Municipal de Assistência Social;
ROSEANE LIMA DA SILVA (Membro Titular).
CERESMENIA DA SILVA PEDROSA SOUSA (Suplente).
II Representantes dos TRABALHADORES DOS SUS.
a Trabalhadores da Saúde (Atenção Básica).
HONNA PELÚSIA ALVES GOMES DOS SANTOS (Membro Titular).
JÉSSICA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA (Suplente).
b Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
GENILVA DA SILVA NERY CASTRO (Membro Titular).
DANIEL FERREIRA DA SILVA (Suplente).
c Associação dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
GRACILENE ARAÚJO DOS SANTOS (Membro Titular).
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO VALE COSTA (Suplente).
III Representante dos USUÁRIOS DO SUS:
a Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais STTR:
FRANCINALDO MONTEIRO DOS SANTOS (Membro Titular).
MARIA LUIZA PEREIRA TEIXEIRA (Suplente).
b Associações dos Moradores:
SAMUEL PEREIRA ALBUQUERQUE (Membro Titular).
CLAUBERT ARAÚJO BRITO (Suplente).
RAIMUNDA BRITO DOS SANTOS MENESES (Membro Titular).
LEIDIANA BONFIM OLIVEIRA (Suplente).
RICARDO FREITAS (Membro Titular).
PAULO SANTOS SOUSA (Suplente).
WANDERSON NUNES (Membro Titular).
FRANCISCO AMÉRICO OLIVEIRA MELO (Suplente).
IV Representante da PASTOTAL FAMILIAR DA PARÓQUIA SÃO PEDRO.
PEDRINA CASSIMIRO DA SILVA (Membro Titular).
MARIA MADAILDE SILVA NASCIMENTO (Suplente).
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 23 junho de 2025. 203º da Independência, 136º da
República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da
Divisão de Meio Ambiente e Saneamento
Básico do município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO AILTON DA SILVA PONTES, portador do CPF nº ***.813.493-**, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO do Município de Poção de Pedras/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Art. 10º, inciso XII, da Lei Municipal nº 138/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 24 de junho de 2025. 203º da Independência, 136º da
República e 63º de Emancipação Política do Município.
