COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1103.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1103.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.07.0013.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 1103.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.03.07.0013 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1103.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.07.0013, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida FRANCISCA ORINALVA ALEXANDRE DA SILVA inscrito no CPF: 890.862.871-15, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 18.000.00 (dezoito mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 18 de março de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2003.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.001/2025, assinado em 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.001/2025, assinado em 20/03/2025. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Poção de Pedras - MA. Processo Administrativo nº 2025.03.07.0013. Modalidade: Inexigibilidade nº 1103.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: FRANCISCA ORINALVA ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 890.862.871-15. Valor Global: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Inicial: 20 de março de 2025. Vigência Final: 20 de março de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa CPF Nº 608.292.323-54- Secretária de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 20 de março de 2025.
