COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1703.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1703.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0001.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 1703.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.12.0001 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1703.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.03.12.0001, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida MARIA VALE DE MACEDO GALVÃO, inscrita no CPF: 100.892.843-72, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um valor global de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 25 de março de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2703.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.001/2025, assinado em 27/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.001/2025, assinado em 27/03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 2025.03.12.0001 Modalidade: Inexigibilidade nº 1703.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA VALE DE MACEDO GALVÃO, CPF nº 100.892.843-72. Valor Global: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Inicial: 27 de março de 2025. Vigência Final: 27 de março de 2026. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87- Secretária de Saúde. Poção de Pedras - MA, 27 de março de 2025.
