COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2404.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025/PMBC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.601/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001/38 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 24/04/2025 até 24/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.419.207,36 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/04/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2404.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0021. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025/PMBC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0021. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025/PMBC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.601/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 24/04/2025 até 24/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 728.635,75 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/04/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2404.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0018. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025/PMBC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0018. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025/PMBC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.601/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 24/04/2025 até 24/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.963.953,57 (dois milhões novecentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/04/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2404.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0020. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.25.0020. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025/PMBC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.601/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 24/04/2025 até 24/04/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.221.767,15 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde – FMS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/04/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 02/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 2.601/2024, tendo como órgão gerenciador, o Município de Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Poção de Pedras - MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, CNPJ n°17.116.752/0001-15. Valor Total da adesão: R$ 1.419.207,36 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos), Poção de Pedras – MA, 24 de abril de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 001/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 02/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 2.601/2024, tendo como órgão gerenciador, o Município de Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras - MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, CNPJ n°17.116.752/0001-15. Valor Total da adesão: R$ 728.635,75 (setecentos e vinte oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Poção de Pedras – MA, 24 de abril de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 02/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 2.601/2024, tendo como órgão gerenciador, o Município de Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, CNPJ n°17.116.752/0001-15. Valor Total da adesão: R$ 2.963.953,57 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos Poção de Pedras – MA, 24 de abril de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 02/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025/PMBC, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 2.601/2024, tendo como órgão gerenciador, o Município de Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras - MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, CNPJ n°17.116.752/0001-15. Valor Total da adesão: R$ 2.221.767,15 (dois milhões duzentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), Poção de Pedras – MA, 24 de abril de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
