Diário oficial

NÚMERO: 2814/2025

Volume: 5 - Número: 2814 de 2 de Maio de 2025

02/05/2025 Publicações: 12 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2804.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2804.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.05.0017.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2804.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.05.0017. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2804.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.02.05.0017, que teve como objetivo a Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (workshop), de natureza intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando à integração dos serviços e ao aperfeiçoamento das rotinas do município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida LP ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 39.288.164/0001-00, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 55.200 (cinquenta e cinco mil, duzentos reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 02 de maio de 2025. BRUNO LEITE CESÁRIO, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 001/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2804.002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2804.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.25.0010.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2804.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.03.25.0010. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2804.002/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.03.25.0010, que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de clipagem e monitoramento diário, inclusive aos finais de semana e feriados, de todo e qualquer tipo de notícias e conteúdos veiculados em emissoras de televisão, rádio, jornais impressos, portais de notícias, blogs e nas redes sociais Facebook, Twitter (X), Instagram e YouTube, que façam referência à Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, seus órgãos, unidades administrativas, projetos, gestores, servidores e membros vinculados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida J DOS S ROSENDO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.643.367/0001-52, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 60.300,00 (sessenta mil, trezentos reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 02 de maio de 2025. BRUNO LEITE CESÁRIO, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 001/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2904.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2904.001/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2904.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04.14.0022. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2904.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.04.14.0022, que teve como objetivo contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade de Nuvem pública, no modelo de infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações para o Município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida G M ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.587.339/0001-71, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 02 de maio de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 001/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2904.002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2904.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.05.0019.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2904.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.02.05.0019. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2904.002/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.02.05.0019, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa e financeira, com foco na gestão de políticas públicas, a serem executados presencialmente no âmbito da Administração Pública Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida LP ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.288.164/0001-00, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras MA, 02 de maio de 2025. Bruno Leite Cesário, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 001/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0205.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2904.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2904.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.04.14.0022 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa G M ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade de nuvem pública, no modelo de infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações para o Município de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: Bruno Leite Cesário, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e FRANCISCO WENDEL VIEIRA DE ANDRADE, CPF Nº 065.642.023-50, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 02 de maio de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0205.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.003/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2904.002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.003/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2904.002/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.05.0019 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa G M ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa e financeira, com foco na gestão de políticas públicas, a serem executados presencialmente no âmbito da Administração Pública Municipal de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: Bruno Leite Cesário, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e PEDRO GUILHERME LEITE SILVA, CPF Nº 611.114.693-93, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 02 de maio de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0205.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.004/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.004/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.02.05.0017- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa LP ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.288.164/0001-00 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (workshop), de natureza intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando à integração dos serviços e ao aperfeiçoamento das rotinas do município de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, CPF Nº 048.488.513-86, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e PEDRO GUILHERME LEITE SILVA, CPF Nº 611.114.693-93, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 02 de maio de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0205.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.005/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.002/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.25.0010.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0205.005/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2804.002/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.03.25.0010- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa J DOS S ROSENDO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.643.367/0001-52 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de clipagem e monitoramento diário, inclusive aos finais de semana e feriados, de todo e qualquer tipo de notícias e conteúdos veiculados em emissoras de televisão, rádio, jornais impressos, portais de notícias, blogs e nas redes sociais Facebook, Twitter (X), Instagram e YouTube, que façam referência à Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, seus órgãos, unidades administrativas, projetos, gestores, servidores e membros vinculados, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL R$ 60.300,00 (sessenta mil, trezentos reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, CPF Nº 048.488.513-86, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e JOSIANE DOS SANTOS ROSENDO, CPF Nº 849.113.953-20, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 02 de maio de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2904.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2904.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.14.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2904.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.14.0006, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: I R DE SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.872.681/0001-56 OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de insumos hospitalares, garantindo o abastecimento contínuo e adequado das unidades de saúde do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 29/04/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 814.383,91 (oitocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, UNIDADE: 02.05.00 Fundo Municipal de Saúde FMS. CLASSIFICAÇÃO: 10.301.0384.2045.0000 Manutenção e Funcionamento das Ativ. do FMS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. UNIDADE: 02.05.00 Fundo Municipal de Saúde FMS. CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0018.2047.0000 Manutenção e Funcionamento Ambulatorial. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. UNIDADE: 02.05.00 Fundo Municipal de Saúde FMS. CLASSIFICAÇÃO: 10.302.0204.2052.0000 Manut. e Funcionamento p/ Procedimentos de MAC. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. IRANIR RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 059.804.023-49- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 29 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 006/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.0005.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.0005. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de Poção de Pedras/MA. Vigência de 02/05/2025 a 02/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: K P NASCIMENTO LTDACNPJ: 22.320.805/0001-55Endereço: Tv. Santo Antônio, Alameda José Suita Maia, nº 01, Sto Antônio dos Oliveiras, Trizidela do Vale - Maranhão CEP: 65.727-000Telefone: (99) 8219-6933Responsável: Kaory Pacheco NascimentoE-mail: NOVACONTABILIDADE.SP@GMAIL.COMRG: 019442032002-3CPF: 011.209.533-08ITEMDESCRIÇÃOUNID.QTD VEICULOSQTD MESESVLR UNTVLR MÊSV. TOTAL1Veículo, tipo Passeio modelo Hatch/Sedam sem condutor, com as seguintes características mínimas: ar condicionado, 04 portas, motor 999 CC, capacidade para 5 pessoas, combustível gasolina, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei, Km livre.MÊS1212R$ 3.375,00R$40.500,00R$ 486.000,002Caminhonete, tipo Cabine Dupla, carroceria aberta sem condutor, com as seguintes características mínimas: capacidade para 5 pessoas, combustível diesel, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei, Km livreMÊS812R$ 7.250,00R$ 58.000,00R$ 696.000,003Veículo, tipo Perua/Van sem condutor, com as seguintes características mínimas: capacidade para 15 passageiros sentados, combustível diesel, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei, Km livre.MÊS412R$ 8.750,00R$ 35.000,00R$ 420.000,004Veículo tipo Picape Leve (Saveiro, Strada ou similar): Zero-quilômetro; Duas portas; Para 01 (um) passageiro + 01 (um) motorista; Movida a gasolina/álcool; Potência mínima de 84 CV; Transmissão mecânica, com no mínimo 05 (cinco) marchas para frente e uma a ré; Direção hidráulica ou elétrica; Ar- condicionado; Vidro elétrico; Travas elétricas; Tanque de combustível cheio; Capacidade para carga mínima de 600 kg; Km livreMÊS612R$ 3.166,67

R$ 19.000,00

R$ 228.000,005Veículo tipo Moto, cilindrada mínima 149, tipo de moto: 4 tempo; com sistema de partida elétrica; combustível; gasolina; sistema elétrico; ignição eletrônica; bateria 12V AH,14,6; óleo do motor; 1,2 litro dimensões; cumprimento X largura altura por altura: 1,996 X 739 X 1.087 MM: distancia entre eixos: 1.314MM: distancia mínima do solo; 196MM peso seco; 115Kg, Km livre.MÊS1012R$ 1.000,00R$ 10.000,00R$ 120.000,006Caminhão, tipo 3/4 sem condutor, com as seguintes características mínimas: combustível diesel, em perfeito estado de conservação, dotados de todos os equipamentos obrigatórios por lei, Km livre.MÊS612R$ 9.500,00R$ 57.000,00R$ 684.000,00Valor totalR$ 219.500,00R$ 2.634.000,00(dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil reais).ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa K P NASCIMENTO LTDA, assina o Sr. Kaory Pacheco Nascimento - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 30 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2802.002/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.002/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0016.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.002/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0016. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da secretaria de administração do município de Poção de Pedras MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 54.155,15 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 30/04/2025 até 31/12/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Bruno Leite Cesário - Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Marinho Alves Pereira - Representante Legal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2802.003/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.003/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.05.0005.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.003/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.05.0005. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da secretaria de educação do município de Poção de Pedras MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 73.447,99 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 30/04/2025 até 31/12/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATADA assina o Sr. Marinho Alves Pereira - Representante Legal.

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA