COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.20.0007 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMC-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.20.0007 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-PMC-MA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - PMC-MA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: 3K COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.608.232/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.307.168,09 (um milhão, trezentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e nove centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. E Func. Do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00 - Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. Fonte de Recurso: 1.550.00 - Dotação Orçamentária: 12.365.0394.2143.0000 – Manut. E Func. Das Ativ. Pedag. Do Ensino Infantil 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.542.00 - Dotação Orçamentária: 12.365.0394.2143.0000 – Manut. E Func. Das Ativ. Pedag. Do Ensino Infantil 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. Fonte de Recurso: 1.542.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Karlos José Santos Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 08/05/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.003.2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.12.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.003.2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.12.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 até 08/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 415.000,08 (quatrocentos e quinze mil reais e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 - Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 – Manut. das Atv. Gerais da Sec. de Infra. Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500,00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37, Secretário Municipal de Administração. Pela Contratada assina a Sr. Kaory Pacheco Nascimento, CPF nº 011.209.533-08 - Representante Legal. Poção de Pedras- MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.12.0005.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.12.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/05/2025 até 05/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 698.500,08 (seiscentos e noventa e oito mil e quinhentos reais e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 – Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Kaory Pacheco Nascimento, CPF nº 011.209.533-08 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.12.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.12.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.805/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da administração Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/05/2025 até 05/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 460.000,08 (quatrocentos e sessenta mil reais e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manut. do Programa Saúde da Família – PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00 Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Kaory Pacheco Nascimento, CPF nº 011.209.533-08 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.006/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.006/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.006/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 08/05/2025 até 08/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000– Manut. das Atv. Gerais da Sec. de Infra. Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.007/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.007/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 08/05/2025 até 08/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2065.0000– Manut. e Func. de Prog. Junto ao FMAS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.008/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.008/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.008/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 08/05/2025 até 08/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2148.0000 – Manut. e Func. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000– Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0805.009/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.009/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0805.009/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 08/05/2025 até 08/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 17.512.0201.2146.0000– Manut. de Esgoto e Fossas Septicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000– Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 08 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - DE N°: 005/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PMC/MA.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025–PMC/MA, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 007/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Carutapera - MA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Poção de Pedras/MA. O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: 3K COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.608.232/0001-80. Valor Total da adesão: R$ 1.307.168,09 (um milhão, trezentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e nove centavos). Poção de Pedras - MA, 08 de maio de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 023/2025.
