COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1205.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA Nº 1205.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04.29.0022.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA Nº 1205.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.04.29.0022. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1205.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso I, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.04.29.0022, que teve como objetivo a Contratação de empresa para manutenção e substituição dos equipamentos para abastecimento da rede de água nos poços de Barro Vermelho, Lucindo e Folguedo, no município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.320.805/0001-55, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 120.507,84 (cento e vinte mil quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 14 de maio de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal De Administração, Portaria 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1405.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1405.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1205.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1405.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1205.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.04.29.0022 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua Secretaria Municipal de Administração CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.320.805/0001-55 – OBJETO: Contratação de empresa para Manutenção e Substituição dos Equipamentos para Abastecimento da Rede de Água nos poços do Barro Vermelho, Lucindo e Folguedo, no município de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL R$ 120.507,84 (cento e vinte mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) - Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 – Manut. das Atv. Gerais da Sec. De Infra.Obras e Urbanismo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2025 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal De Administração, CPF Nº 085.920.343-37, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Kaory Pacheco Nascimento, CPF Nº 011.209.533-08, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 14 de maio de 2025.
