COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1605.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 16/05/2025 até 16/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.960,00 (Vinte e nove mil novecentos e sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 16 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1605.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 16/05/2025 até 16/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 33.300,00 (Trinta e três mil e trezentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2152.0000 – Manut. das Ativ. Gerais da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sr. Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1605.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 16/05/2025 até 16/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1605.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 16/05/2025 até 16/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE DIVULGAÇÃO - DE CREDENCIAMENTO: 005/2025
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Termo de Credenciamento Nº 005/2025.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Termo de Credenciamento Nº 005/2025. Processo Administrativo nº 2025.04.09.0022- A Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação apresentada no âmbito do Chamamento Público para Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas ou físicas, especializadas no fornecimento de refeições prontas (quentinhas), visando atender as necessidades alimentícias de servidores municipais, eventos e outras demandas específicas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedra/MA, conforme disposições do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Conforme verificação técnica e jurídica dos documentos apresentados foi considerada apta ao credenciamento à credenciada: Denilza Monteiro Silva, inscrita no CPF sob o nº 056.141.263-41. Valor unitário do fornecimento de refeição (QUENTINHA): R$ 23,27 (vinte e três reais e vinte e sete centavos) perfazendo um valor global de R$ 30.251,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e um reais). A referida credenciada cumpriu integralmente os requisitos de habilitação exigidos no edital, passando a integrar o cadastro de prestadores credenciados para a execução dos serviços descritos. Poção de Pedras/MA, 16 de maio de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 003/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE DIVULGAÇÃO - DE CREDENCIAMENTO: 006/2025
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Termo de Credenciamento Nº 006/2025.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Termo de Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo nº 2025.04.09.0022 - A Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação apresentada no âmbito do Chamamento Público para Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas ou físicas, especializadas no fornecimento de refeições prontas (quentinhas), visando atender as necessidades alimentícias de servidores municipais, eventos e outras demandas específicas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedra/MA, conforme disposições do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Conforme verificação técnica e jurídica dos documentos apresentados foi considerada apta ao credenciamento à credenciada: Conceição de Maria Silva Batista, inscrita no CPF sob o nº 320.255.508-12. Valor unitário do fornecimento de refeição (QUENTINHA): R$ 23,27 (vinte e três reais e vinte e sete centavos) perfazendo um valor global de R$ 30.251,00 (trinta mil duzentos e cinquenta e um reais). A referida credenciada cumpriu integralmente os requisitos de habilitação exigidos no edital, passando a integrar o cadastro de prestadores credenciados para a execução dos serviços descritos. Poção de Pedras/MA, 16 de maio de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 003/2025.
