COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2205.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0012, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2205.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0012, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.270.273/0001-51 OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, por ponto de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do parque de iluminação pública no município de Poção de Pedras/MA, incluindo perímetro urbano e povoados. VIGÊNCIA: 22/05/2025 até 22/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.411.299,10 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 15.752.0822.2162.0000 – Manutenção das atividades da iluminação pública. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Anderson do Nascimento Gomes, CPF nº 023.613.173-70 - Representante Legal. Poção de Pedras- MA, 22 de maio de 2025.
