COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2105.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2105.001/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2105.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.05.16.0022 - Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2105.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.05.16.0022, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Básica Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MILTON NUNES DE SOUSA, inscrito no CPF: 293.188.903-20, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), perfazendo um valor global de R$ 60.000.00 (sessenta mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 28 de maio de 2025. Lucimar Ribeiro Bento, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 003/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2605.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA. DISPENSA 2605.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.05.02.0026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA. DISPENSA 2605.001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.05.02.0026. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2605.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.05.02.0026, que teve como objetivo a contratação de serviço de locação de software de gerenciamento de gestão escolar com licenciamento para o município de Poção de Pedras - MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida Y. C. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.310.876/0001-77, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais, e zero centavos), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 28 de maio de 2025. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, Secretário Municipal de Educação, Portaria 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2905.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2905.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2605.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2905.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2605.001/2025 REF.: Processo Administrativo nº. 2025.05.02.0026 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 06.202.808/0001-38, e a empresa Y. C. DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.310.876/0001-77 – OBJETO: contratação de serviço de locação de software de gerenciamento de gestão escolar com licenciamento para o município de Poção de Pedras - MA - VALOR GLOBAL R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais, e zero centavos) - Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2006.0000 – Manut. E func do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. E Func das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros. Fonte de Recurso: 1.541.00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, CPF Nº 475.811.743-87, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e YURI CAVALCANTE DE SOUSA, CPF Nº 016.730.263-97, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 29 de maio de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2905.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2905.001/2025, assinado em 29/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2905.001/2025, assinado em 29/05/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA. Processo Administrativo nº 2025.05.16.0022. Modalidade: Inexigibilidade nº 2105.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MILTON NUNES DE SOUSA, CPF nº 293.188.903-20. Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Inicial: 29 de maio de 2025. Vigência Final: 29 de maio de 2026. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária de Saúde. Poção de Pedras - MA, 29 de maio de 2025.
