Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 010/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.13.0009. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa A. R. LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.961/0001-56, lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar no Município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. O FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: A. R. LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ: 04.376.961/0001-56Endereço: Rua da Prainha, nº 50, Povoado Prainha, Bacabal-Maranhão.

CEP: 65.700-000Telefone: (99) 9134-7821Responsável: Rodrigo Tulio Freitas VianaEmail:arlocadora.maquinas.equipamentos@gmail.comRG: 0209748320029 SSP - MACPF: 008.773.073-18ItemCódigoBancoDescriçãoUndQuant.Valor UnitValor Unit com BDITotal1COLETA REGULAR DE LIXOR$ 18.959,601.190776SINAPIENCARREGADO GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESH220R$ 27,36R$ 35,54R$ 7.818,801.288241SINAPIAJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESH440R$ 19,49R$ 25,32R$ 11.140,802VARRIÇÃO DE CAPINA MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOSR$ 44.563,202.188241SINAPIAJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESH880R$ 19,49R$ 25,32R$ 22.281,602.288241SINAPIAJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARESH880R$ 19,49R$ 25,32R$ 22.281,603SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA COLETA E ATERRO SANITÁRIOR$ 84.077,063.188282SINAPIMOTORISTA DE CAMINHÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESH440R$ 29,68R$ 38,55R$ 16.962,003.2I0688SEINFRACAMINHÃO BASCULANTE 12 M3 (CHP)H72R$ 132,60R$ 154,24R$ 11.105,283.3I0690SEINFRACAMINHÃO BASCULANTE 6 M3 (CHP)H216R$ 108,49R$ 126,20R$ 27.258,703.4H029000504EMBASACAMINHAO COMPACTADOR - 15M3H96R$ 102,50R$ 119,23R$ 11.446,083.55940SINAPIPÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 128 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1,7 A 2,8 M3, PESO OPERACIONAL 11632 KG - CHP DIURNO. AF_06/2014CHP50R$ 109,90R$ 142,76R$ 7.138,003.6C0702SEINFRACARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTEM³120R$ 22,79R$ 29,60R$ 3.552,003.74221SINAPIOLEO DIESEL COMBUSTIVEL COMUM METROPOLITANO S-10 OU S-500L1500R$ 3,79R$ 4,41R$ 6.615,004FERRAMENTAS E.P.I E MATERIALR$ 6.424,584.1FERRAMENTAS~4.1.12711SINAPICARRINHO DE MAO, EM ACO, COM CAPACIDADE DE *45 A 65* L / *100* KG, PNEU COM CAMARAUN2R$ 132,62R$ 154,26R$ 308,524.1.2J020000085EMBASAPA QUADRADAUN6R$ 23,26R$ 27,06R$ 162,364.1.338403SINAPIENXADA ESTREITA, EM ACO, *25 X 23* CM, COM CABO DE MADEIRA DE *150* CMUN6R$ 32,85R$ 38,21R$ 229,264.2E.P.I~4.2.112892SINAPILUVA RASPA DE COURO, CANO CURTO (PUNHO *7* CM)PAR12R$ 8,25R$ 9,60R$ 115,204.2.212893SINAPIBOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADOPAR12R$ 44,04R$ 51,23R$ 614,764.2.313612ORSEMáscara de Proteção de tecido lavavelUN12R$ 2,70R$ 3,14R$ 37,684.2.436152SINAPIOCULOS DE SEGURANCA CONTRA IMPACTOS COM LENTE INCOLOR, ARMACAO NYLON, COM PROTECAO UVA E UVBUN12R$ 3,58R$ 4,16R$ 49,924.2.5941ORSEFardamento com mangas curtaUN12R$ 119,94R$ 139,51R$ 1.674,124.3MATERIAL~4.3.1I1842SEINFRASACOS PLÁSTICOSUN2500R$ 0,12R$ 0,14R$ 350,004.3.238400SINAPIVASSOURA 40 CM COM CABOUN12R$ 15,24R$ 17,73R$ 212,764.3.3102498SINAPIPINTURA DE MEIO-FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO). AF_05/2021M1500R$ 1,37R$ 1,78R$ 2.670,00Valor Total mensal (30 dias) com BDI (R$) R$ 154.024,44Valor Total anual (12 meses) com BDI (R$) R$ 1.848.293,23(Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e três centavos)ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37- Secretário Municipal de Administração, pela Empresa A. R. LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, assina o Sr. Rodrigo Tulio Freitas Viana, CPF nº 008.773.073-18 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 02 de junho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2701.002/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.002/2025. PROC. ADM. Nº 2025.01.15.0007.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.002/2025. PROC. ADM. Nº 2025.01.15.0007. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-PE035/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000014167/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: E. TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Organização de Eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, para as festividades no decorrer do ano de 2025, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 72.716,80 (setenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 30/05/2025 até 31/12/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Enio Tales Costa Lima - Representante Legal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2701.003/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.003/2025. PROC. ADM. Nº 2025.01.15.0007.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.003/2025. PROC. ADM. Nº 2025.01.15.0007. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03-PE035/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000014167/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: R DA S BEZERRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Organização de Eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 69.657,64 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos. DATA DE VIGÊNCIA: 30/05/2025 até 31/12/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima- Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Rodrigo da Silva Bezerra - Representante Legal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 3103.001/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.03.19.0011.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.03.19.0011. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.405.089/0001-27. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento, compreendendo a prestação direta de assessoria, emissão, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada conforme demanda pelo período de 12 meses de passagens nacionais (voos domésticos) e hospedagens, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DE VIGÊNCIA: 02/06/2025 até 31/03/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2025. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Lourdemar de Sá Uchoa- Representante Legal.

NÚMERO: 30/2025

Volume: 5 - Número: 30 de 2 de Junho de 2025

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