COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0406.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0406.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0406.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.13.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A. R. LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.961/0001-56 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar no Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 04/06/2025 até 04/06/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.848.293,23 (Um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 15.452.0205.2161.0000 – Manut. e Func. do Setor de Limpeza Púb. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37, Secretário Municipal de Administração. Pela Contratada assina a Sr. Rodrigo Tulio Freitas Viana, CPF nº 008.773.073-18 - Representante Legal. Poção de Pedras- MA, 04 de junho de 2025.
