Diário oficial

NÚMERO: 40/2025

Volume: 5 - Número: 40 de 25 de Junho de 2025

25/06/2025 Publicações: 5 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2406.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA.. VIGÊNCIA: 24/06/2025 até 24/06/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 572.718,54 (Quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500,00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 06564210370 - Representante Legal. Poção de Pedras- MA, 24 de junho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2406.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 24/06/2025 até 24/06/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 174.305,64 (cento e setenta e quatro mil trezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00 Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sra. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 24 de junho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2406.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 24/06/2025 até 24/06/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 996.032,25 (novecentos e noventa e seis mil e trinta e dois reais e vinte cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 24 de junho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2406.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2406.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/000146 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 24/06/2025 até 24/06/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 747.024,18 (setecentos e quarenta e sete mil e vinte quatro reais e dezoito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento, CPF nº 475.811.743-87 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 24 de junho de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 012/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0026. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 24/06/2025 a 24/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOESCNPJ: 36.325.451/0001 - 46Endereço: Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, Pedreiras - MA

CEP: 65.725-000Telefone: (98) 8343-1920Responsável: Francisco William Vieira de AndradeE-mail: WVANDRADE07@GMAIL.COMRG: 2005009140672 SSP/CECPF: 065.642.103-70ITEMDESCRIÇÃOUNDVALOR TOTAL1FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL S10, DIESEL COMUM E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MOTORESVALORR$ 2.490.080,622MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS.VALORR$ 1.992.064,493LANTERNAGEM, PINTURA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.VALORR$ 498.016,12VALOR TOTALR$ 4.980.161,23(quatro milhões novecentos e oitenta mil cento e sessenta e um reais e vinte três centavos)ITEMDESCRIÇÃO DO ITEM PARA CRITÉRIO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃOUNDMENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO1TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.SERVIÇOS0,90%ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 24 de junho de 2025.

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