COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0508.003/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0508.003/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0508.003/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025. PARTES: O MUNICÍPIO de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa T DE SOUSA SILVA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a contratação de serviços de realização de exames laboratoriais e de imagem com respectivos laudos, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2025. DA VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. BASE LEGAL: O objeto deste Contrato se fundamenta no art. 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016 que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0018.20247.0000 – Manutenção e Funcionamento Ambulatorial 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1600, 10.122.0384.2123.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500. Valor R$ 3.038.308,95 (três milhões, trinta e oito mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Ronubia Coelho Pedrosa, pela Contratante, Tamires de Sousa Silva - empresa T DE SOUSA SILVA, pela Contratada. Poção de Pedras - MA, em 06 de agosto de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretaria Municipal de Saúde.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0508.004/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0508.004/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0508.004/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025. PARTES: O MUNICÍPIO de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. C. SAMPAIO. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a contratação de serviços de realização de exames laboratoriais e de imagem com respectivos laudos, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2025. DA VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. BASE LEGAL: O objeto deste Contrato se fundamenta no art. 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016 que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0018.20247.0000 – Manutenção e Funcionamento Ambulatorial 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1600, 10.122.0384.2123.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 1500. Valor R$ 3.036.788,00 (três milhões, trinta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais). SIGNATÁRIOS: Ronubia Coelho Pedrosa, pela Contratante e Leandro Costa Sampaio Leite - empresa L. C. SAMPAIO LEITE, pela Contratada. Poção de Pedras - MA, em 06 de agosto de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretaria Municipal de Saúde.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE DIVULGAÇÃO - DE CREDENCIAMENTO: 2025.06.16.0006/2025
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo nº 2025.06.16.0006.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. Processo Administrativo nº 2025.06.16.0006 - A Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação apresentada no âmbito do Chamamento Público para Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e de imagem com respectivos laudos, conforme disposições do Edital de Credenciamento nº 004/2025. Conforme verificação técnica e jurídica dos documentos apresentados foram consideradas aptas ao credenciamento as empresas: T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.878.176/0001-19. Perfazendo um valor global de R$ 3.038.308,95 (três milhões, trinta e oito mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos). L. C. SAMPAIO LEITE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.885.091/0001-55. Perfazendo um valor global de R$ 3.036.788,00 (três milhões, trinta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais). As referidas empresas cumpriram integralmente os requisitos de habilitação exigidos no edital, passando a integrar o cadastro de prestadores credenciados para a execução dos serviços descritos. Poção de Pedras/MA, 05 de agosto de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 221/2025.
