Dispõe sobre a exoneração do cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo de Saúde do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-EXONERAR,a Sra. CLÍVEA DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº ***.896.123-**, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE SAÚDE do município de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 14 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo de Saúde do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 01 de maio de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR,o Sr. MANOEL PEREIRA FILHO NETO, portador do CPF nº ***.045.123-**, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO DE SAÚDE do município de Poção de Pedras/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Poção de Pedras/MA, 14 de outubro de 2025. 203º da Independência, 136º da República e 63º de Emancipação Política do Município.
