COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2404.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2404.005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2404.005/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.04.03.0011 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa Escritório NILO ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 22.964.948/0001-08 – OBJETO: Contratação de serviço de Assessoria em Revisão de Imposto de Renda, Fundeb e SUS para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL: O valor para a contratação é baseado em honorários advocatícios, a título ad exitum de 20% - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: BRUNO LEITE CESÁRIO, Prefeita Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e EDVALDO NILO DE ALMEIDA, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras – MA, 24 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA - DO EXTRATO DE CONTRATO: 0205.003/2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205.003/2025.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205.003/2025, Processo Administrativo nº 2025.02.05.0019, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: ADWILSON DOS SANTOS VIANA, Data de Publicação: 24 de março de 2025, Publicado Em: Diário Oficial do Município - Volume: 5 - Número: 7 de 24 de Março de 2025 Categoria: TERCEIROS.
Onde se LÊ no extrato de contrato: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.003/2025
LEIA-SE: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.004/2025
Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 19 de junho de 2024. Poção de Pedras - MA, 09 de abril de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
