COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1106.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 1106.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.06.10.0002.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 1106.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.06.10.0002. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1106.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.06.10.0002, que teve como objeto a Locação de um imóvel situado na rua do matadouro, s/n, centro, nessa cidade, para funcionamento do Aluguel Social Familiar no Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIA RODRIGUES GONÇALVES, inscrito no CPF: 280.261.178-08, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 1.200.00 (mil e duzentos reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 13 de junho de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 1306.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306.001/2025, assinado em 13/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306.001/2025, assinado em 13/06/2025. Objeto: Locação de um imóvel situado na rua do matadouro, s/n, centro, nessa cidade, para funcionamento do Aluguel Social Familiar no Municipal de Poção de Pedras/MA. Processo Administrativo nº 2025.06.10.0002. Modalidade: Inexigibilidade nº 1106.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA RODRIGUES GONÇALVES, CPF nº 280.261.178-08. Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência Inicial: 13 de junho de 2025. Vigência Final: 13 de dezembro de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa- Secretária de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 13 de Junho de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2802.004/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.004/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2802.004/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0013. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras – MA – MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 68.480,93 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 30/04/2025 até 31/12/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sr. Marinho Alves Pereira - Representante Legal.
