COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 004/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 1016/2024, tendo como órgão gerenciador, o Município de Belágua - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de pontes e bueiros para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.055/0001-87. Valor total da adesão R$ 754.045,61 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Poção de Pedras - MA, 11 de julho de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0107.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.01.23.0003, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A V DE SOUSA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.371.156/0001-82 OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 01/07/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 79.861,66 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Antônio Vilarino de Sousa Chagas Filho CPF nº 053.618.133-03 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 01 de julho 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1007.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0013. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401002/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 até 10/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 49.878,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima- Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Rafael Luís Morais Araújo - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10/07/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1007.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0014. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401002/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 até 10/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 553.387,33 (quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Rafael Luís Morais Araújo - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10/07/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1007.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0015. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401002/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 até 10/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 260.120,00 (duzentos e sessenta mil cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137. 0000 – Manut. e Func. Das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sr. Rafael Luís Morais Araújo - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10/07/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1007.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1007.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.09.0017. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401002/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 10/07/2025 até 10/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 492.720,34 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Lucimar Ribeiro Bento - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Rafael Luís Morais Araújo - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 10/07/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1107.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.15.0024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1107.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.15.0024. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025-CPL/PMBLG DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-CPL/PMBLG, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016/2024 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: M B CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.299.055/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de pontes e bueiros para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 11/07/2025 até 11/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 754.045,61 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025, Dotação Orçamentária: 15.782.0260.1062.0000 – Constr. Refor. E Ampl. De Estradas, Pontes, Bueiros e Meio Fio Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Murilo Batista Cavalcante - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 11/07/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 006/2025
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 1401002/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Bela Vista do Maranhão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. Valor Total da adesão: R$ 49.878,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais), Poção de Pedras – MA, 09 de julho de 2025. Eduardo Nascimento Lima. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 006/2025
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 1401002/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Bela Vista do Maranhão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. Valor Total da adesão: R$ 553.387,33 (quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), Poção de Pedras – MA, 09 de julho de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 006/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 1401002/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Bela Vista do Maranhão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. Valor Total da adesão: R$ 260.120,00 (duzentos e sessenta mil cento e vinte reais). Poção de Pedras – MA, 09 de julho de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa. Secretário Municipal de Educação. Portaria n° 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 006/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 1401002/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Bela Vista do Maranhão/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: R L MORAIS ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.069.492/0001-00. R$ 492.720,34 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Poção de Pedras – MA, 09 de julho de 2025. Lucimar Ribeiro Bento. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 003/2025.
