COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0707.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 0707.001/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 0707.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.07.01.0002. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 0707.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.07.01.0002, que teve como objeto a locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com o Inciso V, Art. 74, da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido MARIA JOCILDA MENESES FERREIRA, inscrito no CPF: 605.608.463-98, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), perfazendo um valor global de R$ 36.000.00 (trinta e seis mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 14 de julho de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1507.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1507.001/2025, assinado em 15/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1507.001/2025, assinado em 15/07/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. Processo Administrativo nº 2025.07.01.0002. Modalidade: Inexigibilidade nº 0707.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: MARIA JOCILDA MENESES FERREIRA, CPF nº 605.608.463-98. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Inicial: 15 de Julho de 2025. Vigência Final: 15 de Julho de 2026. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37, Secretário Municipal de Administração. Poção de Pedras - MA, 15 de Julho de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1607.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.16.0010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.16.0010. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL ELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.217.777/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras – MA. VIGÊNCIA: 16/07/2025 até 16/07/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 227.071,15 (duzentos e vinte e sete mil e setenta e um reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. João Karlos Costa Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 16/07/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 020/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 056/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Carutapera/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de malharia para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras – MA. A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: COMERCIAL ELO LTDA, CNPJ n° 03.217.777/0001-09. Valor Total da adesão: R$ 227.071,15 (duzentos e vinte e sete mil e setenta e um reais e quinze centavos). Poção de Pedras – MA, 16 de julho de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria n°221/2025.
