COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2108.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2108.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0023. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: JM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.029/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras. VIGÊNCIA: 21/08/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 08.244.0141.2189.0000 – Distribuição de Cestas Básicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. José Maria Morais Filho - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 21/08/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO - ADESÃO A ATA: 06/2025
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025.
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 030/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Alto Alegre do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para o Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: JM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.110.029/0001-05. Valor Total da empresa: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Poção de Pedras - MA, 21 de agosto de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
