COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1109.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA Nº 1109.001/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA Nº 1109.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.08.20.0007. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1109.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.08.20.0007, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades administrativas do município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.410.001/0001-30, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 11 de setembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1109.002/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DISPENSA Nº 1109.002/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – DISPENSA Nº 1109.002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.06.27.0025. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1109.002/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.06.27.0025, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.410.001/0001-30, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 11 de setembro de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1109.003/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA Nº 1109.003/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA Nº 1109.003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.06.27.0017. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1109.003/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.06.27.0017, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Educação do município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.410.001/0001-30, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 11 de setembro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria n° 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 1109.004/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DISPENSA Nº 1109.004/2025.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – DISPENSA Nº 1109.004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.06.27.0029. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1109.004/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.06.27.0029, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.410.001/0001-30, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais), determinando que se proceda á publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 11 de setembro de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 221/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1109.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.001/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº 2025.08.20.0007- PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua Secretaria Municipal de Administração e a empresa VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.410.001/0001-30 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades administrativas do município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais) - Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 11/09/2026 - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Eduardo Nascimento Lima, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 11 de setembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1109.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.002/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.002/2025. REF.: Processo Administrativo nº 2025.06.27.0025 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.410.001/0001-30 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL R$ 9.000,00 (nove mil reais) - Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 11/09/2026 - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Rosenilde Lima da Silva Sousa, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 11 de setembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1109.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.003/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.003/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.003/2025. REF.: Processo Administrativo nº 2025.06.27.0017 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua Secretaria Municipal de Educação e a empresa VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.410.001/0001-30 – OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Educação do município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais)- Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ.de Ensino Fundamental 30% - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 11/09/2026 - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Josenias Rodrigues de Sousa, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 11 de setembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1109.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.004/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 1109.004/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409.004/2025. REF.: Processo Administrativo nº 2025.06.27.0029 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.410.001/0001-30 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, visando à disponibilização de conexão estável, rápida e de alta qualidade para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. - VALOR GLOBAL R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais) - Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 11/09/2026 - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Ronubia Coelho Pedrosa, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 11 de setembro de 2025.
