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NÚMERO: 69/2025

Volume: 5 - Número: 69 de 16 de Setembro de 2025

16/09/2025 Publicações: 5 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - ATA: 20250213/2025
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250213, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250213, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 765/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Santo Antônio dos Lopes - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, em caráter complementar, para atender a demanda do hospital municipal e unidades de atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: B M SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 31.961.068/0001-60. Valor Total da adesão: R$ 2.769.528,00 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais). Poção de Pedras - MA, 12 de setembro de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 221/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1209.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.14.0027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.14.0027. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250213 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 765/2025 - ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.961.068/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, em caráter complementar, para atender a demanda do hospital municipal e unidades de atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 12/09/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.769.528,00 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – – Manut. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde - FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Laise Carneiro Bonfim - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 12/09/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1609.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1609.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.07.29.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1609.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.07.29.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: PRIME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.054.188/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tambores de aço para descarte de lixo doméstico nas vias públicas do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 16/09/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Eduardo Luiz Cruz Rocha, CPF nº 232.586.163 -53 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 16 de setembro de 2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 023/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.29.0018. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa PRIME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.054.188/0001-81; lavram a presente Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de tambores de aço para descarte de lixo doméstico nas vias públicas do Município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12/09/2025 a 12/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: PRIME SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ: 25.054.188/0001-81Endereço: AV Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Sala: 301 PAVMTO: 2º, nº 3, Recanto dos Vinhais, São Luís/MA.

CEP: 65.070-076Telefone: (98) 8114-2507Responsável: Eduardo Luiz Cruz RochaE-mail: PRIME.COMERCIO90@GMAIL.COMRG: 106790058 SECC RJCPF: 140.816.907-07ITEM DESCRIÇÃOMARCA/

FABRICANTEUND.QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1Tambores de aço aberto, limpo, em bom estado de conservação, com capacidade de 200 litros, medindo 60 cm de diâmetro de 85 cm de altura com peso variando em 13 e 16 kg. O modelo solicitado deverá conter todas as seguintes informações: a inscrição "LIXO" e o emblema da com logo marca do Município de Poção de Pedras/MA, conforme imagem abaixo: (AMPLA CONCORRÊNCIA) PRÓPRIAUND600R$375,00R$225.000,002Tambores de aço aberto, limpo, em bom estado de conservação, com capacidade de 200 litros, medindo 60 cm de diâmetro de 85 cm de altura com peso variando em 13 e 16 kg. O modelo solicitado deverá conter todas as seguintes informações: a inscrição "LIXO" e o emblema da com logo marca do Município de Poção de Pedras/MA, conforme imagem abaixo: (COTA RESERVADA) PRÓPRIAUND200R$375,00R$75.000,00VALOR TOTALR$300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela Empresa PRIME SERVICOS E COMERCIO LTDA, assina a Sr. Eduardo Luiz Cruz Rocha - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 12 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 020/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.29.0018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.29.0018 - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de tambores de aço para descarte de lixo doméstico nas vias públicas do Município de Poção de Pedras/MA.

Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo.

HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital.

Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame.

FORNECEDOR: PRIME SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 25.054.188/0001-81

AV Jeronimo de Albuquerque Maranhão, Sala: 301 PAVMTO: 2º, nº 3, Recanto dos Vinhais, São Luís/MA.

ITEMDESCRIÇÃOMARCA/

FABRICANTEUND.QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1Tambores de aço aberto, limpo, em bom estado de conservação, com capacidade de 200 litros, medindo 60 cm de diâmetro de 85 cm de altura com peso variando em 13 e 16 kg. O modelo solicitado deverá conter todas as seguintes informações: a inscrição "LIXO" e o emblema da com logo marca do Município de Poção de Pedras/MA, conforme imagem abaixo: (AMPLA CONCORRÊNCIA) PRÓPRIAUND600R$375,00R$225.000,002Tambores de aço aberto, limpo, em bom estado de conservação, com capacidade de 200 litros, medindo 60 cm de diâmetro de 85 cm de altura com peso variando em 13 e 16 kg. O modelo solicitado deverá conter todas as seguintes informações: a inscrição "LIXO" e o emblema da com logo marca do Município de Poção de Pedras/MA, conforme imagem abaixo: (COTA RESERVADA) PRÓPRIAUND200R$375,00R$75.000,00~~~~~VALOR TOTALR$300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).

Poção de Pedras - MA, 11 de setembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.

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