Diário oficial

NÚMERO: 79/2025

Volume: 5 - Número: 79 de 19 de Setembro de 2025

19/09/2025 Publicações: 6 extras Quantidade de visualizações: 2965-8292

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1909.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 19/09/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.884,18 (Trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF nº 041.856.293-89- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 19 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1909.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 19/09/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 59.538,92 (Cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.542.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF nº 041.856.293-89- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 19 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1909.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 19/09/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 59.538,92 (Cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF nº 041.856.293-89 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 19 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1909.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1909.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE Poção de Pedras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 19/09/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.769,24 (Trinta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025 Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.660. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina o Sr. Rogerio de Sousa Teles CPF nº 041.856.293-89- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 19 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 024/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.16.0019. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98; lavram a presente Ata de Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social do Município de Poção de Pedras/MA. Vigência de 16/09/2025 a 16/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDACNPJ: 28.929.699/0001-98Endereço: R. Estudante Bernardo Martins, Nº 235, Da Cruz, Chapadinha MA.

CEP: 65.500-000Telefone: (98) 3471-2195Responsável: Rogerio de Sousa TelesE-mail: RODRIGO_TELES15@HOTMAIL.COMRG: 016408392001517 SSP/MACPF: 041.856.293-89ITEMDESCRIÇÃOMARCA/FABRICANTEUNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, tipo gás propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão 13 kg em chapa e aço, fabricado segundo as normas da ABNT. Sem Vasilhame. (Ampla Concorrencia) Ultragaz Botijão3.825R$ 114,94R$ 439.645,502GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, tipo gás propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão 13 kg em chapa e aço, fabricado segundo as normas da ABNT. Sem Vasilhame. (Cota Reservada) Ultragaz Botijão1.275R$ 114,94R$ 146.548,50~VALOR TOTALR$ 586.194,00(Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais).ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 16 de setembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 019/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.16.0019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.16.0019 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social do Município de Poção de Pedras/MA.

Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo.

HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital.

Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame.

FORNECEDOR: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA

CNPJ: 28.929.699/0001-98

R. Estudante Bernardo Martins, Nº 235, Da Cruz, Chapadinha MA.

ITEMDESCRIÇÃOMARCA/

FABRICANTEUNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, tipo gás propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão 13 kg em chapa e aço, fabricado segundo as normas da ABNT. Sem Vasilhame. (Ampla Concorrencia) Ultragaz Botijão3.825R$ 114,94R$ 439.645,502GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, tipo gás propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão 13 kg em chapa e aço, fabricado segundo as normas da ABNT. Sem Vasilhame. (Cota Reservada) Ultragaz Botijão1.275R$ 114,94R$ 146.548,50~VALOR TOTALR$ 586.194,00(Quinhentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais).

Poção de Pedras - MA, 15 de setembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.

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