COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0311.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0311.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0311.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 03/11/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72 - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0311.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0311.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0311.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.27.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: ARTUR DA S SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.310.591/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização / controle microbiológico de ambiente de prédios públicos do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 03/11/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 08.244.0384.2152.0000 – Manut. das Ativ. Gerais da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sr. Arthur da Silva Santos, CPF nº 006.342.973-09 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0810.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0810.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0016. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401002/2025 ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 06.081.257/0001-00 CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar - ORE 1 em atendimento às necessidades da educação da rede pública de ensino do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 08/10/2025 até 24/08/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.308.800,40 (um milhão, trezentos e oito mil, oitocentos reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0029.1018.0000 – Aquisição de Veículos Escolares e Demais Veículos. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.48 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.540,00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sra. Adriana Cecconello - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 08/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2310.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2310.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2310.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: R L MORAIS ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.069.492/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de atividades educacionais no contraturno escolar, voltadas a crianças e adolescentes da rede pública municipal, incluindo reforço escolar, oficinas lúdicas, culturais, esportivas e tecnológicas, conforme diretrizes da BNCC e da Política Nacional de Educação Integral para atender o Município de Poção de Pedras do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: 23/10/2025 até 23/10/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO 2.458.260,00 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.541.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Rafael Luis Morais Araujo, CPF nº 042.882.333 - 56- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 23 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2410.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.07.0012, CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.07.0012, CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: LIMA FREITAS CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 53.861.281/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Rosa Santos, localizada no Povoado Fortaleza Beira Rio, município de Poção de Pedra/MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 316.400,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0002.1007.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de UBS/Zona Rural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.601. Pela Contratante assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sra Carleane Leite Freitas - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2410.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0027. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.27.0027. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 110401/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: DISMA DISTRIBUIDORA DO MARANHAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.336.879/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 24/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 975.491,10 (novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut e Func. das Ativi. do Fundo Mun. de Saúde - FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Lidayana Figueiredo Soares - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 3010.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.07.0020, CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.07.0020, CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: L. FIGUEIREDO SOARES, inscrita sob o CNPJ sob o nº 13.032.721/0001-25 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção da garagem municipal do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 888.389,63 (oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentário: 24.15.451.2158.1557 – Construção de Garagem Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sra. Lidayana Figueiredo Soares Calado - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 30/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 3010.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.07.08.0015, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.07.08.0015, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.715.000,00 (um milhão setecentos e quinze mil). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentário: 15.782.0260.1062.0000 – Constr. Refor. E Ampl. De Estradas, Pontes, Bueiros e Meio Fio. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500. Fonte de Recurso: 1.700. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcelo Henrique Carneiro Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 30/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 3110.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3110.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3110.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: B M LOCAÇÕES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.994.405/0001-86 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e similares, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos e materiais necessários. VIGÊNCIA: 31/10/2025 até 31/10/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000– Manut. das Atv. Gerais da Sec. de Infra. Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra. Josineide Silvino Oliveira, CPF nº 918.175.283-00 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 31 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 3110.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3110.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.20.0033. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3110.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.20.0033. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A DE O COSTA COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.016.245/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxovais para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 31/10/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025. Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Fonte de Recurso: 1.660. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sra. Antonia de Oliveira Costa - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 31/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 3110.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3110.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0019. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3110.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.26.0019. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2025. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.336.879/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e materiais ambulatoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 31/10/2025 até 31/10/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.629.412,05 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais, e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício – 2025. Dotação Orçamentária: 10.301.0263.2122.0000 – Aquisição de Medicamentos p/ Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1.600. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1.600. Dotação Orçamentária: 10.301.0203.2029.0000 – Manut. do Prog. e Assistência – Farmácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recurso: 1.600. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sra. Lidayana Figueiredo Soares - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 31/10/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 5/2023
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18, tendo como órgão gerenciador, o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar - ORE 1 em atendimento às necessidades da educação da rede pública de ensino do município de Poção de Pedras/MA. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor Total da adesão: R$ 1.308.800,40 (um milhão, trezentos e oito mil, oitocentos reais e quarenta centavos). Poção de Pedras – MA, 08 de outubro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa. Secretário Municipal de Educação. Portaria n° 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 020/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 110401/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Fortuna - MA. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras/MA. Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos DISMA DISTRIBUIDORA DO MARANHAO LTDA, inscrita no CNPJ: 46.336.879/0001-48. Valor Total da Adesão: R$ 975.491,10 (novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos). Poção de Pedras – MA, 24 de outubro de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 221/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 27/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 49/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Senador Alexandre Costa/MA. OBJETO: Contratação empresa para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e materiais ambulatoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos, Disma Distribuidora Maranhão LTDA, inscrita no CNPJ: 46.336.879/0001-48. Valor Total da Adesão: 1.629.412,05 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais, e cinco centavos). Poção de Pedras – MA, 28 de outubro de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 221/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO: 56/2025
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025.
AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO Nº 49/2025, tendo como órgão gerenciador, o Município de Santa Luzia/MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxovais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção de Pedras/MA. Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 4º e 5º do art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e incisos I e II do art. 32 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços, nestes termos A DE O COSTA COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ: 13.016.245/0001-59. Valor Total da Adesão: 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Poção de Pedras – MA, 31 de outubro de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 004/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.08.0015.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.08.0015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras - MA, trecho do Pov. Alegria ao Pov. Fortaleza 28,57km de extensão. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 1.715.000,00 (um milhão setecentos e quinze mil). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.283.413/0001-47, AV JOAO CARVALHO, S/N, SALA 2, CENTRO, IGARAPE GRANDE-MA. Poção de Pedras - MA, 29 de outubro de 2025. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 007/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.07.0020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.07.0020. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção da garagem municipal do município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 888.389,63 ((oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ: 13.032.721/0001-25, R 18 DE JANEIRO, Nº 126 LT A, centro, Fortuna - MA. Poção de Pedras - MA, 29 de outubro de 2025. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
