Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA: 2710.001/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2710.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.10.07.0019.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA - DISPENSA 2710.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.10.07.0019. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2710.001/2025, na modalidade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo nº 2025.10.07.0019, que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e infraestrutura de rede de informática, compreendendo a revisão completa do cabeamento estruturado existente, a instalação e configuração de novos pontos de rede cabeada e sem fio (Wi-Fi), bem como a instalação, integração e suporte técnico a equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras, roteadores, switches e demais dispositivos de conectividade, de forma a garantir o pleno funcionamento e a melhoria do desempenho da rede de dados das unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.410.001/0001-30, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$41.770,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 03 de novembro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa. Secretário Municipal de Educação. Portaria n° 023/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0411.001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0411.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0411.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A DE BRITO SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.388.397/0001 – 08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos em geral para algumas secretarias do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 04/11/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 221.927,52 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sra. Adriana de Brito Sousa, CPF nº 016.976.973-99 - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0411.002/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0411.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0411.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.07.0021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: A DE BRITO SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.388.397/0001 – 08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos em geral para algumas secretarias do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 04/11/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 452.644,19 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.550.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0086.2019.0000 – Manut. das Ativ. do PDDE/FNDE Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.551.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sra. Adriana de Brito Sousa, CPF nº 016.976.973-99- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 04 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0411.003/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0411.003/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2710.001/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0411.003/2025 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2710.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº 2025.10.07.0019 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua Secretaria Municipal de Educação e a empresa VARÃO DE BRITO E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.410.001/0001-30 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e infraestrutura de rede de informática, compreendendo a revisão completa do cabeamento estruturado existente, a instalação e configuração de novos pontos de rede cabeada e sem fio (Wi-Fi), bem como a instalação, integração e suporte técnico a equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras, roteadores, switches e demais dispositivos de conectividade, de forma a garantir o pleno funcionamento e a melhoria do desempenho da rede de dados das unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras/MA - VALOR GLOBAL R$ 41.770,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta reais. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ.de Ensino Fundamental 30% - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541. Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/07/2026 - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: Josenias Rodrigues de Sousa, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e Felipe Gustavo Varão de Brito, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 04 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0511.001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0511.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0511.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/11/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 101.326,37 (cento e um mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. E Func. das Ativi. Do Fundo Mun. De Saúde – FMS. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. Da Sec. Mun. De Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2040.0000 – Manutenção do Prog. Saúde Bucal- PSB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00 Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Vinicius Teixeira de Morais, CPF nº 096.352.403 – 84 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1111.001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.07.0021, CONCORRENCIA ELETRONICA 008/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.08.07.0021, CONCORRENCIA ELETRONICA 008/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43 OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obra de recuperação e manutenção de logradouros, paisagismo e roço no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 12 (doze meses), a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.581.048,40 (um milhão quinhentos e oitenta e um mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 15.452.0205.2161.0000– Manut. e Func. do Setor de Limpeza Púb. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 11/11/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1111.002/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 11/11/2025 até 11/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 498.016,12 (quatrocentos e noventa e oito mil, dezesseis reais e doze centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 11 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1111.003/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA.. VIGÊNCIA: 11/11/2025 até 11/05/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.271,85 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500,00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 06564210370 - Representante Legal. Poção de Pedras- MA, 11 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 029/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0019. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Educação denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: E DANTAS BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.220/0001-74; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 04/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: E DANTAS BRANDAO LTDACNPJ: 14.222.220/0001-74Endereço: AV São Francisco, Nº 1800, Tancredo Neves, Teresina – PI.

CEP: 64.076-038Telefone: (86) 3235-7479Responsável: Emanuel Dantas BrandãoE-mail: distrimoveis@gmail.comRG: 2096288 SSP PICPF: 011.715.873-92ITEMDESCRIÇÃOLC 123/06MARCA/

MODELOUNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Conjunto Infanta/Juvenil de Mesa e Cadeira c/ Porta Livros Descrição: Mesa Escolar com Tampo em MDF e Porta Livros em Polipropileno, Pintura Eletrostática Pó Ferragem 1,20mm Parede Tampo MDF 18mm. Fita em PVC. Pés antiderrapantes Medidas: Altura - 0,67cm; Largura - 0,45cm; Comprimento 0,60cm; Cadeira com assento e encosto em Polipropileno; Pintura Eletrostática Pó; Ferragem 1,50mm Parede; Pés Antiderrapantes Medidas: Altura - O,73cm; Altura Assento - 0,38cm. Cores Disponíveis - Laranja, Verde, Vermelha e Azul.EXCLUSIVO ME/EPPMODELO MÓVEIS -

ESC - 45 | PT n° 401, de 28 de dezembro de 2020 | Isento pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 260, de 23 de setembro de 2002UNID.150R$318,00R$47.700,004MESA DE ESCRITÓRIO E ESCRIVANlNHA Ethos 100 C/ 2 GAVETAS e produzida em MDP BP ou eucarionte de 15mm que garante mais resistência ao produto, acabamento impecável com bordas em ABS, pés em aço com pintura IiPOXL Gaveta poderá ser montada de ambos os lados. CARACTERISTICAS DO PRODUTO: Estrutura em tubo, tampo em MDP BP. Gaveteiro com fechamento simultâneo nas duas gavetas.; DIMENSÕES DO PRODUTO: Mesa Altura: 75 cm Largura: 1,00 cm Profundidade: 53 cm Gaveta Aiturá: 23cm. Largura: 36cm. Profundidade: 39cm Com Chave.EXCLUSIVO ME/EPPMARCA PRÓPRIA - PM - 17 | Isento pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 260, de 23 de setembro de 2002.UNID.20R$444,00R$8.880,005QUADRO BRANCO - Pintura UV de alta durabilidade. MOLDURA em MDF com acabamento linheiro na face e com 1,8 cm de espessura e 4 cm de frente. TAMPO em chapa de fibra de madeira 3 mm com acabamento em pintura UV branco brilhante. CANTONEIRA em polietileno. KIT de instalação com fixação invisível. Não acompanha caneta e porta canetas. Modelo: 200x120.EXCLUSIVO ME/EPPDISTRIMOVEIS - QB - 200 (3 MM) | Isento pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 260, de 23 de setembro de 2002.UNID.22R$525,00R$11.550,006QUADRO BRANCO - Pintura UV de alta durabilidade. MOLDURA em MDF com acabamento linheiro na face e com 1,8 cm de espessura e 4 cm de frente. TAMPO em chapa de fibra de madeira 3 mm com acabamento em pintura UV branco brilhante. CANTONEIRA em polietileno. KIT de instalação com fixação invisível. Não acompanha caneta e porta canetas. Modelo: 300x125.EXCLUSIVO ME/EPPDISTRIMOVEIS -

QB - 300 (3 MM) | Isento pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 260, de 23 de setembro de 2002.UNID.22R$675,00R$14.850,00VALOR TOTALR$ 82.980,00(oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, assina a Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, pela Empresa: E DANTAS BRANDAO LTDA, assina o Sr. Emanuel Dantas Brandão - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 030/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0019. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Educação denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa: V R COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.111.336/0001-00; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 04/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

EMPRESA: V R COSTA LTDACNPJ: 21.111.336/0001-00Endereço: EST ESTRADA DA FAZENDA SOARES KM 02, S/N, POVOADO BOA FE, AREA RURAL DE TERESINA, TERESINA- PI.

CEP: 64.099-899Telefone: (86) 9996-6008Responsável: Viviane Ribeiro CostaE-mail: miranteindustria@outlook.comRG: 3221166 SSP - PICPF: 055.032.253-17ITEMDESCRIÇÃOLC 123/06MARCAUNID.QUANTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL2Cadeira Universitária com Porta Livros. Encosto confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injeção termoplástica. Fixa-se na estrutura através de encaixes, com travamento na estrutura através de pino-tampão, também confeccionado em polipropileno (PP) da mesma cor do encosto. Assento confeccionado em polipropileno (PP), no sistema de injeção termoplástica. Com travamento feito por parafusos. Acabamentos do Encosto e Assento: acabamento em polipropileno (PP). Estrutura: Suportes do Encosto: em 2 tubos de aço carbono, de forma too hlongo, seção16x30mm. Suportes do Assento: em 2 tubos de aço carbono, de formato redondo, seção ¾'. Pés: em 2 tubos de aço carbono, de formato oblongo, seção 16 x 30 mm. Os suportes do Encosto e Assento são curvados em máquinas específicas e unidos pelo sistema de solda. Ponteiras de fechamento dos tubos: produzidas em polipropileno e encaixadas na estrutura, considerando-se inclusive os acabamentos deslizantes para os pés. Toda a estrutura metálica é submetida a um pré-tratamento antiferrugens de desengraxe, estabilização, fosforização, pintura a pó pelo processo de deposição eletrostática e secagem em estufa a 250ºC. Medidas: Capacidade carga: 110kg; Acabamento Assento/Encosto: Polipropileno; Altura Total: 84cm ± 3cm Profundidade Total: 53cm ± 3cm; Largura Total: 54cm ± 3cm Largura Encosto: 46cm ± 1cm ; Altura Encosto: 33cm ± 1cm Largura Assento: 46cm ± 1cm; Profundidade Assento: 42cm ± 1cm; Porta Livros: Metal; Prancheta: Polipropileno.EXCLUSIVO ME/EPPMIRANTE INDUSTRIA - CRT-10UNID.300R$260,00R$78.000,00VALOR TOTALR$ 78.000,00(setenta e oito mil reais)

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, assina a Sr. Josenias Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Educação, pela Empresa: V R COSTA LTDA, assina o Sra. Viviane Ribeiro Costa - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 04 de novembro de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE ARP: 031/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.07.0021. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43; lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em execução de obra de recuperação e manutenção de logradouros, paisagismo e roço no município de Poção de Pedras - MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 07/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:

Empresa: EDIFICA CONSTRUCOES LTDACNPJ: 21.690.520/0001-43Endereço: R 21 DE ABRIL, nº 14, centro, IGARAPE GRANDE - MA. CEP: 65.720-000Telefone: (99) 8447-9931Responsável: Francisco John Leno Damasceno dos SantosE-mail: EDIFICACONSTRUCOES.IG@GMAIL.COMRG: 0222685220026 SESP/MACPF: 054.487.423-43Orçamento SintéticoItemCódigoBancoDescriçãoUndQuant.Valor UnitValor Unit com BDITotalPeso (%)1SERVIÇOS PRELIMINARES / DEMOLIÇÕES / TERRAPLANAGEM33.514,082,12%1.174209/001SINAPIPLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADOm²6451,75564,863.389,160,21%1.22492ORSEDestocamento de árvores de diâmetro de 0,15 a 0,30mun912,0515,06135,540,01%1.393208SINAPIEXECUÇÃO DE ALMOXARIFADO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, INCLUSO PRATELEIRAS. AF_02/2016m²12687,15859,2110.310,520,65%1.42493ORSEDestocamento de árvores diâmetro superior a 0,30mun930,1437,68339,120,02%1.573859/002SINAPICAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENOm²10001,531,911.910,000,12%1.697622SINAPIDEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m³2050,6363,31.266,000,08%1.797624SINAPIDEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023m³1095,19119,021.190,200,08%1.822ORSEDemolição de revestimento cerâmico ou azulejom²6018,4323,041.382,400,09%1.916ORSEDemolição manual de piso cimentado sobre lastro de concreto - Rev 01m²8023,9429,932.394,400,15%1.1017ORSEDemolição de rebocom²3008,1810,223.066,000,19%1.114942ORSERemoção de esquadria metálica, com ou sem reaproveitamento Rev. 01 - 03/2022m²4018,5223,159260,06%1.1297661SINAPIREMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, COM SEÇÃO DE 10 MM², FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023M6000,640,84800,03%1.1372897SINAPICARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3m³1226,8533,57402,840,03%1.1474154/001SINAPIESCAVACAO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1A CATEGORIA COM TRATOR SOBRE ESTEIRAS 347 HP E CACAMBA 6M3, DMT 50 A 200Mm³605,657,06423,60,03%1.1593358SINAPIESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024m³3075,6794,612.838,300,18%1.165103ORSERegularização Manualm²5004,96,123.060,000,19%2INFRAESTRUTURA / SUPRAESTRTURUA / ALVENARIA72.345,774,58%2.193358SINAPIESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024m³4075,6794,613.784,400,24%2.25103ORSERegularização Manualm²10004,96,126.120,000,39%2.394342SINAPIATERRO MANUAL DE VALAS COM AREIA PARA ATERRO. AF_08/2023m³20127,87159,883.197,600,20%2.472ORSEReaterro manual de valas, com compactação utilizando sêpo, sem controle do grau de compactaçãom³10032,7340,924.092,000,26%2.510338ORSEConcreto ciclópico com concreto de fck=15Mpa e 30% de pedra de mãom³13735,36919,4911.953,370,76%2.692269SINAPIFABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020m²80128,86161,1212.889,600,82%2.76457ORSEConcreto armado fck=15MPa fabricado na obra, adensado e lançado, para Uso Geral, com formas planas em compensado resinado 12mm (05 usos)m³61.978,812.474,3014.845,800,94%2.887472SINAPIALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 9X19X39CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014m²10048,5760,736.073,000,38%2.987475SINAPIALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 19X19X39CM (ESPESSURA 19CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014m²10075,193,99.390,000,59%3REVESTIMENTO / PINTURA104.068,616,58%3.187878SINAPICHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022m²3004,795,981.794,000,11%3.287530SINAPIMASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA ENTRE 5M² E 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024m²25037,2946,6211.655,000,74%3.387264SINAPIREVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M² NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_06/2014m²5058,2572,833.641,500,23%3.46082SINAPIPINTURA EM VERNIZ SINTETICO BRILHANTE EM MADEIRA, TRES DEMAOSm²28,519,5124,39695,110,04%3.574064/001SINAPIFUNDO ANTICORROSIVO A BASE DE OXIDO DE FERRO (ZARCAO), DUAS DEMAOSm²10021,827,252.725,000,17%3.674245/001SINAPIPINTURA ACRILICA EM PISO CIMENTADO DUAS DEMAOSm²10016,9321,162.116,000,13%3.774065/003SINAPIPINTURA ESMALTE BRILHANTE PARA MADEIRA, DUAS DEMAOS, SOBRE FUNDO NIVELADOR BRANCOm²200023,2229,0358.060,003,67%3.873445SINAPICAIACAO INT OU EXT SOBRE REVESTIMENTO LISO C/ADOCAO DE FIXADOR COM COM DUAS DEMAOSm²180010,3912,9923.382,001,48%4PAVIMENTAÇÃO374.277,0423,67%4.194990SINAPIEXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022m³120676,57845,98101.517,606,42%4.22180ORSERegularização de base para revest. de pisos com arg. traço t4, esp. média = 2,5cmm²16,525,0631,33516,940,03%4.387640SINAPICONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 4CM. AF_07/2021m²40049,7162,1524.860,001,57%4.44889ORSEPasseio em concreto simples c/ cimentado e=5cmm²40036,2545,3218.128,001,15%4.598679SINAPIPISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 2,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020m²40038,4548,0719.228,001,22%4.672136SINAPIPISO INDUSTRIAL DE ALTA RESISTENCIA, ESPESSURA 8MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS E POLIMENTO MECANIZADOm²500100,66125,8662.930,003,98%4.792393SINAPIEXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022m²50060,5775,7337.865,002,39%4.892394SINAPIEXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022m²50071,7789,7444.870,002,84%4.992395SINAPIEXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 10 CM. AF_10/2022m²50092,32115,4357.715,003,65%4.1096399SINAPICONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE RACHÃO, COM ESPESSURA DE 40 CM - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_09/2024m³50106,31132,936.646,500,42%5INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURA /INSTALAÇÕES ELÉTRICAS139.484,248,82%5.193358SINAPIESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024m³3075,6794,612.838,300,18%5.289401SINAPITUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 20MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022M1008,610,751.075,000,07%5.389402SINAPITUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022M1009,8912,361.236,000,08%5.45027ORSECaixa de passagem em alvenaria de tijolos maciços esp. = 0,12m, dim. int. = 0.60 x 0.60 x 0.40mun10327,86409,954.099,500,26%5.591924SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M15002,573,214.815,000,30%5.691926SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M18003,724,658.370,000,53%5.791928SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M18005,727,1512.870,000,81%5.891932SINAPICABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M180014,2917,8632.148,002,03%5.1091866SINAPIELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 20 MM (1/2"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M6006,948,675.202,000,33%5.1191868SINAPIELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023M40011,5614,455.780,000,37%5.127269ORSEPoste de aço galvanizado cônico contíno reto, diâmetro superior 60mm, diâmetro da base 115mm, altura total 5m, Conipost ref. Série 0005/classe 60 da Conipost ou similarun121.211,681.515,0818.180,961,15%5.1373783/012SINAPIPOSTE CONCRETO SEÇÃO CIRCULAR COMPRIMENTO=7M CARGA NOMINAL NO TOPO 300KG INCLUSIVE ESCAVACAO EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃOUN4736,25920,63.682,400,23%5.1473783/015SINAPIPOSTE CONCRETO SEÇÃO CIRCULAR COMPRIMENTO=9M CARGA NOMINAL NO TOPO 300KG INCLUSIVE ESCAVACAO EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E COLOCAÇÃOUN4944,141.180,554.722,200,30%5.1583396SINAPIPOSTE DE CONCRETO DUPLO T H=9M CARGA NOMINAL 300KG INCLUSIVE ESCAVACAO, EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E INSTALACAOUN101.061,671.327,5113.275,100,84%5.1683398SINAPIPOSTE DE CONCRETO DUPLO T H=10M CARGA NOMINAL 300KG INCLUSIVE ESCAVACAO, EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E INSTALACAOUN41.206,871.509,076.036,280,38%5.1783478SINAPILUMINARIA FECHADA PARA ILUMINACAO PUBLICA - LAMPADAS DE 250/500W - FORNECIMENTO E INSTALACAO (EXCLUINDO LAMPADAS)UN15400,68501,017.515,150,48%5.184222ORSEReator para lâmpada vapor metálico 400w, fornecimentoun15117146,292.194,350,14%5.194221ORSEReator p/ lampada vapor sodio 400w, fornecimentoun1579,599,41.491,000,09%5.2072278SINAPILAMPADA VAPOR METALICO 400W - FORNECIMENTO E INSTALACAOUN3570,4588,093.083,150,20%5.2173831/009SINAPILAMPADA DE VAPOR DE SODIO DE 400WX220V - FORNECIMENTO E INSTALACAOUN1546,3857,99869,850,06%6DRENAGEM / AGUA PLUVIAL64.237,054,06%6.194281SINAPIEXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 15 CM ALTURA. AF_01/2024M30037,7747,2214.166,000,90%6.294265SINAPIGUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 15 CM BASE X 30 CM ALTURA. AF_01/2024M30040,3750,4715.141,000,96%6.32624ORSERemoção e reposição de meio-fiom30016,4820,66.180,000,39%6.692226SINAPITUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 1000 MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_03/2024M45510,95638,8928.750,051,82%7MOBILIÁRIO URBANO /PAISAISMO /SERVIÇOS DIVERSOS109.332,816,92%7.111237ORSELixeiras em fibra de vidro, com capacidade 50L com suporte (poste), da Fioberglass, ref.CLPD1085 ou similar Padão EMURBun10225281,342.813,400,18%7.22451ORSELimpeza/remoção de tintas em pisos e revestimentosm²3001012,53.750,000,24%7.38464ORSEBanco de concreto sem encosto, dimensão: 2,00x0,60mun2530,5663,331.326,660,08%7.42411ORSEBanco com encosto, compr=1,50m, largura=30cm, pé de ferro fundido e com 10 réguas de madeira, inclusive pinturaun2795994,061.988,120,13%7.52409ORSEBanco de concreto com encosto largura = 30cmun2127158,8317,60,02%7.63226ORSEBanco de concreto em alvenaria de tijolos, assento em concreto armado, sem encosto, pintado com tinta acrílica, 2 demãosm2165,01206,32412,640,03%7.712114ORSEMesa c/ tampo Ø=1,00m em concreto armado polido sobre tubo de concreto armado Ø=0,40m, e 4 bancos em concreto armado Ø=0,40m, com pintura acrílica cor cinza grafite da Coral ou similar.Un1619,72774,89774,890,05%7.883624SINAPIGRELHA DE FERRO FUNDIDO PARA CANALETA LARG = 20CM, FORNECIMENTO E ASSENTAMENTOM10178,06222,642.226,400,14%7.999861SINAPIGRADIL EM FERRO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR BARRAS CHATAS DE 25X4,8 MM. AF_04/2019m²18495,1619,0711.143,260,70%7.10C3641SEINFRABALANÇO ANDORINHA C/02 CADEIRAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICOUN1518,87648,79648,790,04%7.119144ORSEEquipamento de ginástica - cavalgada simples - galvanizado - Rev 01un11.928,592.411,502.411,500,15%7.11C3645SEINFRAESCORREGADOR PEQUENO, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICOUN1596,72746,13746,130,05%7.12C3647SEINFRAGANGORRA C/ 02 PRANCHAS, CONFECÇÃO EM TUBO VAPOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICOUN1806,241.008,121.008,120,06%7.139160ORSEBrinquedo - Gira-gira (carrossel ø=1,70m), em tubo de ferro galvanizado de 1 1/2" e assento em chapa galvanizada e=1/4", sergipark ou similarun12.843,873.555,973.555,970,22%7.149143ORSEEquipamento de ginástica - alongador - galvanizado - Rev 01un11.928,592.411,502.411,500,15%7.1511110ORSEEquipamento de ginástica - jogo de barras - galvanizado - Rev 01un13.048,593.811,953.811,950,24%7.169145ORSEEquipamento de ginástica - elíptico - galvanizado - Rev 01un12.093,672.617,922.617,920,17%7.179169ORSEEquipamento de ginástica - Barras paralelas em tubo de ferro galv. ø=1 1/2", Sergipark ou similarUn1637,05796,56796,560,05%7.1874244/001SINAPIALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE ACO GALVANIZADO, COM COSTURA, DIN 2440, DIAMETRO 2", COM TELA DE ARAME GALVANIZADO, FIO 14 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CMm²50142,45178,118.905,500,56%7.19367SINAPIAREIA GROSSA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)m³50151,96190,019.500,500,60%7.20I0031SEINFRAADUBO ORGANICO CURTIDO (ESTERCO)m³5125156,3781,50,05%7.21I1854SEINFRASEIXO ROLADOm³35105,04131,344.596,900,29%7.227253SINAPITERRA VEGETAL (GRANEL)m³15202252,583.788,700,24%7.2398509SINAPIPLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF_07/2024UN2079,2999,141.982,800,13%7.24103946SINAPIPLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF_07/2024m²60017,121,3812.828,000,81%7.2899839SINAPIGUARDA-CORPO DE AÇO GALVANIZADO DE 1,10M DE ALTURA, MONTANTES TUBULARES DE 1.1/2 ESPAÇADOS DE 1,20M, TRAVESSA SUPERIOR DE 2, GRADIL FORMADO POR BARRAS CHATAS EM FERRO DE 32X4,8MM, FIXADO COM CHUMBADOR MECÂNICO. AF_04/2019_PSM50386,88483,7524.187,501,53%8ROÇO E PODA681.188,8043,08%8.198525SINAPILIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_03/2024m²9500000,480,6570.000,0036,05%8.285185SINAPIPODA E LIMPEZA DE ARBUSTO TIPO CERCA VIVAm²200004,175,21104.200,006,59%8.310568ORSEPoda de arvores, exceto remoção de entulhoun8069,8787,366.988,800,44%9SERVIÇOS FINAIS2.600,000,16%9.12450ORSELimpeza geralm²10002,082,62.600,000,16%Total sem BDI1.264.730,70Total do BDI316.317,70Total Geral1.581.048,40(um milhão quinhentos e oitenta e um mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos).

ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, assina o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 07 de novembro 2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 008/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.07.0021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.07.0021. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em execução de obra de recuperação e manutenção de logradouros, paisagismo e roço no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 1.581.048,40 (um milhão quinhentos e oitenta e um mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: EDIFICA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 21.690.520/0001-43, R 21 DE ABRIL, nº 14, Centro, IGARAPE GRANDE - MA. Poção de Pedras - MA, 06 de novembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria Nº 200/2025.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 026/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0019. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO DA EMPRESA E DANTAS BRANDAO LTDA: R$ 82.980,00(oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais). VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO DA EMPRESA V R COSTA LTDA: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: E DANTAS BRANDAO LTDA, CNPJ: 14.222.220/0001-74, ENDEREÇO: AV São Francisco, Nº 1800, Tancredo Neves, Teresina – PI. FORNECEDOR: V R COSTA LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00, ENDEREÇO: EST ESTRADA DA FAZENDA SOARES KM 02, S/N, POVOADO BOA FE, AREA RURAL DE TERESINA, TERESINA- PI. Valor total Adjudicado/Homologado R$ 160.980,00 (Cento e sessenta mil, novecentos e oitenta reais). Poção de Pedras - MA, 03 de novembro de 2025. Josenias Rodrigues de Sousa, Secretário Municipal de Educação, Portaria Nº 023/2025.

NÚMERO: 82/2025

Volume: 5 - Número: 82 de 11 de Novembro de 2025

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA